OAB-CE reconduz Hamilton Sobreira à presidência da Comissão de Direito Tributário
Gestão se destacou pela organização de um congresso nacional, publicações de livros, e por levar serviços da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Município para dentro da Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reconduziu o advogado Hamilton Gonçalves Sobreira ao cargo de presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTRIB). A decisão foi oficializada pela presidente da entidade, Christiane Leitão, no último dia 8. Segundo ela, a continuidade da gestão se deve aos resultados obtidos nos últimos anos.
Dentre os destaques estão a organização de um congresso nacional que reuniu grandes nomes do setor no País, a publicação de livros e por levar serviços da Receita Federal, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Procuradoria do Município para dentro da Ordem.
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A comissão também criou canais para a população esclarecer dúvidas sobre o Imposto de Renda, e foi atuante na impressa ao explicar as mudanças e impactos da reforma tributária.
"A recondução de Hamilton Sobreira demonstra o reconhecimento ao seu compromisso e à competência com que liderou a CDTrib em seu último mandato. Tenho certeza de que, com sua experiência e dedicação, ele continuará fortalecendo o diálogo entre a advocacia, o setor público e os contribuintes, promovendo avanços importantes para o direito tributário", disse a presidente.
Novos desafios
À coluna, o advogado ressaltou que nesta nova etapa é "importante manter o foco no diálogo com as instituições, bem como trazer para perto do Direito Tributário a jovem advocacia e o cidadão, principalmente em período de muitas dúvidas com a sequência da implantação da reforma tributária já prevista para 2026", afirmou Hamilton Sobreira.
Ele também enfatizou o papel dos membros da comissão para o fortalecimento das ações em prol do Direito Tributário.
Hamilton Sobreira é advogado especializado na área consultiva e no contencioso tributário, além de professor universitário. Atualmente, é conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (CONAT), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE). Atua como conselheiro do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte do Estado do Ceará (CONDECON) e julgador da Junta de Análise e Julgamento de Processos (JAP) da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Hamilton Sobreira presidiu a Comissão de Direito Tributário (CDTRIB) da OAB-CE no triênio 2022-2024.