Transnordestina, ZPE, data center e mais: cinco pontos-chave econômicos na visita de Lula ao Ceará
Presidente visitou trecho da ferrovia Transnordestina em Missão Velha e liberou verba para obra
Em passagem pelo Ceará, nesta sexta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de percorrer um trecho da ferrovia Transnordestina, em Missão Velha — inclusive andando no trem —, anunciou mais R$ 1,4 bilhão para a continuação da obra de infraestrutura logística.
Durante os discursos, Lula e sua comitiva reforçaram a importância da ferrovia e trataram das novas regras para as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), de novos portos secos, de um novo programa de moradia para a classe média e do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda.
Entre as falas, há cinco pontos importantes para compreender os movimentos da economia do Brasil e do Ceará. Veja cada um deles a seguir.
Transnordestina: conclusão adiantada e todos os trechos contratados
A visita do presidente Lula ao canteiro de obras da ferrovia no Ceará teve, dentre outros objetivos, a entrega de R$ 1,4 bilhão para a empresa Transnordestina Logística S.A. (TLSA). “Assumi a responsabilidade de que iríamos concluir essa ferrovia custe o que custar. Não faltará dinheiro para a Transnordestina”, declarou.
Já o presidente da TLSA, empresa responsável pela obra, Tufi Daher, afirmou que, após a liberação do valor, são contados 60 dias para a contratação dos dois últimos lotes (9 e 10) da ferrovia no Ceará, de Baturité até Caucaia.
No último dia 10 de julho, já havia sido autorizada a liberação de R$ 600 milhões, segunda parte do recurso previsto ainda para 2024, de R$ 1 bilhão.
Ao todo, o Governo Federal já investiu R$ 8,2 bilhões na ferrovia, que tem um orçamento atual fixado em R$ 15 bilhões. São pouco mais de 1,2 mil km em um trajeto que, quando estiver completamente pronto, deve interligar Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE).
Para o trecho do Piauí, Daher afirmou que irá adiantar o início das obras da fase 2 da ferrovia. Essa parte estava prevista para iniciar somente em 2027, após o término completo da primeira fase, que tem grande parte no território cearense.
A conclusão da segunda fase se daria em 2029. Agora, a promessa é de iniciar a construção desse trecho já no ano que vem e concluir as fases 1 e 2 concomitantemente.
Uso de energia renovável em ZPEs e Data Center
Durante o evento em Missão Velha, o presidente Lula assinou uma medida provisória em que as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) do Brasil passarão a exigir o uso exclusivo de energias renováveis por todas as empresas que nelas se instalarem.
A proposta modifica a Lei nº 11.508, que regula o funcionamento das ZPEs no País.
“A medida provisória estabelece, como condicionante, que os conselhos de ZPEs avaliem, para fins de análise e aprovação de projetos, que toda a energia elétrica a ser utilizada por empresas instaladas em ZPEs seja proveniente de fontes renováveis que não tenham entrado em operação até a data de publicação da medida provisória”, anunciou-se durante coletiva.
Isso se aplicará a todas as empresas que se estabelecerem nessas zonas, incluindo o novo Data Center na área da ZPE em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.
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Lula e políticos cearenses destacaram o potencial de crescimento da ZPE cearense com a construção do Data Center da Casa dos Ventos em parceria com a TotalEnergies, com investimento estimado em R$ 50 bilhões.
“Nós estamos trabalhando para que o Ceará consiga a ser um primeiro estado a ter um Data Center de grande porte em ZPE, e espero que seja um estímulo a outros estados brasileiros”, disse Lula.
Programa de moradia para classe média
Lula também discursou sobre uma série de medidas que devem ser propostas por sua gestão, como um programa habitacional voltado para famílias de classe média, que ganham entre R$ 10 mil e R$ 14 mil por mês
Ainda não há informações mais detalhadas sobre a medida. Em abril, o Governo Federal expandiu o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para famílias de renda mensal de até R$ 12 mil.
A faixa 4 do programa abrange famílias com ganhos de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano. Até então, o programa atendia famílias que ganhavam até R$ 8 mil.
Os recursos previstos para a nova faixa do MCMV somam R$ 30 bilhões, que virão do FGTS, da caderneta de poupança, das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Fundo Social do Pré-Sal. A ampliação deve garantir o financiamento de 120 mil novos imóveis.
Lula também citou a necessidade de criar um programa que dê apoio financeiro à reforma de imóveis. “Tem gente que não quer comprar uma casa; tem gente que quer fazer uma garagem, um banheiro. E a gente tem que garantir que a pessoa tenha crédito”, afirmou.
Um porto seco é realidade e os outros dois forte promessa
Já o governador Elmano de Freitas (PT) e o prefeito de Missão Velha, Dr. Lorim (PSB), reforçaram a importância de se ter porto seco na cidade em que ocorria o evento com o presidente Lula e em Iguatu.
A confirmação dos empreendimentos, que funcionam como complexos de armazenamento e movimentação de cargas, foi dada pelo próprio governador Elmano, no início deste mês, em entrevista na Rádio Verdinha 92.5 FM.
“Já temos investidor para um porto seco em Iguatu e temos a previsão de um porto seco em Missão Velha, então (são) muitas possibilidades de atração de empresas”, afirmou Elmano. Também neste mês de julho foi iniciada a construção do Porto Seco de Quixeramobim, desenvolvido pela Value Global.
A entrega do terminal de Quixeramobim está prevista para agosto de 2026, com uma estrutura intermodal e multipropósito. Somente após a conclusão dessa etapa, a Receita Federal implantará o posto alfandegário, destinado exclusivamente às operações de exportação.
Conforme a projeção da empresa, o investimento total será de R$ 1 bilhão, dos quais aproximadamente R$ 650 milhões já foram aplicados até o momento.
Isenção do Imposto de Renda
Lula aproveitou o discurso para falar sobre a possível aprovação do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. A proposta, que foi uma das promessas de campanha do petista, aumenta as faixas de desconto de imposto, que geralmente é retido diretamente do salário dos trabalhadores.
“Achamos que o Congresso Nacional vai aprovar a nossa lei de que, neste país, quem ganha até R$ 5 mil não paga mais Imposto de Renda e, ao mesmo tempo, quem ganha até pouco mais de R$ 7 mil vai pagar menos Imposto de Renda”, afirmou.
O projeto foi aprovado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (16) e precisa também de aval no plenário da Câmara e do Senado Federal. O texto prevê descontos no imposto para quem ganha até R$ 7.350. Atualmente, a isenção só é concedida para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036).
O aumento das isenções e descontos, inclusive, deve ser compensada por meio de uma alíquota extra progressiva de até 10% para os que recebem acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês, por exemplo.
A tramitação da proposta só deve continuar em agosto, após o fim do recesso parlamentar.
