Sudene deve liberar mais R$ 2,4 bilhões em 2025 para conclusão da Transnordestina no Ceará
Primeira parte do recurso, R$ 600 milhões, já foram autorizados nesta quinta-feira (10)
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deve liberar ainda em 2025 um total de R$ 2,4 bilhões para a conclusão das obras da Ferrovia Transnordestina, atualmente em construção no Ceará.
As informações foram compartilhadas por Heitor Freire, diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, em entrevista ao Diário do Nordeste na última segunda-feira (7) durante o lançamento do Porto Seco José Dias de Macêdo, em Quixeramobim, no Sertão Central, um dos pontos de parada da ferrovia no Estado.
Nesta quinta-feira (10), foi autorizada a liberação da primeira parte do recurso previsto para 2025. A Sudene autorizou que mais R$ 600 milhões sejam disponibilizados para a Transnordestina Logística S.A. (TLSA), empresa responsável pela construção da linha férrea, via Banco do Nordeste (BNB).
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O montante faz parte do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), cujas cifras para a Transnordestina são administradas pela Sudene. Esse recurso ainda é referente ao ano passado, e totaliza o primeiro R$ 1 bilhão dos R$ 3,6 bilhões adicionais financiados pela TLSA para construir a ferrovia em território cearense.
"Com esta nova liberação, o FDNE totaliza R$ 4,8 bilhões investidos na implantação da ferrovia, consolidando-se como o principal pilar financeiro de um dos maiores empreendimentos logísticos em andamento no País", destacou a superintendência.
Como será o cronograma de liberação da Sudene para a Transnordestina?
A construção da ferrovia de cargas está na chamada fase 1, e vai interligar São Miguel do Fidalgo (PI) ao Porto do Pecém (CE). Os trabalhos se concentram em cinco lotes no Ceará, principalmente avançando do Centro-Sul cearense rumo ao Maciço de Baturité e também na Região Metropolitana de Fortaleza, entre Caucaia e o Pecém.
Os recursos públicos para a construção da ferrovia são apenas parte do montante aplicado nas obras. Segundo declarações recentes de Tufi Daher Filho, presidente da TLSA, a Transnordestina está sendo feita a um custo que gira em torno de R$ 15 bilhões, envolvendo dinheiro governamental e privado.
No ano passado, os R$ 3,6 bilhões oriundos do FDNE seriam parcelados, sendo liberados R$ 1 bilhão por ano e os R$ 600 milhões restantes em 2027. No fim de 2024, R$ 400 milhões foram disponibilizados pela Sudene para a empresa, e desde então os repasses não aconteceram.
Para 2025, Heitor Freire explica que os R$ 600 milhões anunciados nesta quinta pela Sudene fazem parte ainda do primeiro R$ 1 bilhão que deveriam ser liberados no ano passado.
"Praticamente a totalidade do financiamento da Transnordestina provém do FDNE, administrado pela Sudene. Já liberamos mais de R$ 4 bilhões, mas no total vamos chegar a mais de R$ 7 bilhões", expôs o diretor da superintendência.
Heitor Freire detalhou o cronograma para a liberação dos recursos. Os R$ 600 milhões devem chegar aos cofres da TLSA ainda neste mês de julho, enquanto já em agosto, outro R$ 1 bilhão, referente à parcela do FDNE de 2025, também será disponibilizado.
Já liberamos R$ 4,2 bilhões e tem mais uma parcela de R$ 600 milhões a serem pagas dentro de 15 dias. O recurso tem, é só uma questão mesmo de organização do aporte financeiro. São R$ 600 milhões, e será pago em agosto mais R$ 1 bilhão".
Verbas do Finor também entram no cronograma de liberação de verbas
Além desse R$ 1,6 bilhão a ser liberado via FDNE, ainda há uma parcela de R$ 816,6 milhões a ser disponibilizada para a TLSA. Esse valor é referente ao extinto Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor).
O diretor da Sudene declarou que, embora esse montante seja liberado via FDNE, não tem relação com os R$ 3,6 bilhões negociados pela TLSA no financiamento em vigor com a Sudene.
"O recurso de R$ 816,6 milhões foi a compra das cotas do Finor. Com esse recurso, a Sudene vai comprar ações em forma de debêntures da TLSA e se tornar acionista", explicou.
Embora a tendência é de que essa transação ocorra ainda neste ano, não há prazo definido para a liberação dessa verba. Com isso, ficará faltando R$ 1,6 bilhão para ser disponibilizado pela Sudene pelo FDNE.
Veja o cronograma atualizado da liberação financeira do FDNE:
- Dezembro de 2024: R$ 400 milhões;
- Julho de 2025: R$ 600 milhões;
- Agosto de 2025*: R$ 1 bilhão;
- Segundo semestre de 2025*: R$ 816,6 milhões;
- 2026*: R$ 1 bilhão;
- 2027*: R$ 600 milhões.
* Previsão.
Articulação da Sudene busca retomada da obra no trecho entre Salgueiro e Porto do Suape
No projeto original da Transnordestina, o trajeto seria realizado em uma espécie de "T" invertido, interligando Eliseu Martins (PI) ao Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife (PE), e subindo rumo ao Porto do Pecém a partir de uma interseção em Salgueiro (PE).
A obra, porém, deixou de ser responsabilidade da TLSA, e a ferrovia passou a ser construída em formato de "L" invertido, interligando somente Eliseu Martins ao Porto do Pecém. Entre Salgueiro e o Porto do Suape, o trecho está abandonado, e conta agora com intensa articulação política para ser retomado.
Segundo a Sudene, o primeiro edital de licitação para retomar as obras em Pernambuco deve ser publicado em agosto.
"(Estão em andamento) articulações técnicas, políticas e institucionais junto aos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e dos Transportes, contribuindo para destravar gargalos e alinhar os esforços a nível federal", completou a superintendência.
De acordo com o Governo Federal, o ramal pernambuco da Transnordestina tem 544 km de extensão, e 38% do trecho estava pronto até 2016, quando ainda estava sob concessão da TLSA.
Ao todo, o orçamento para conclusão do trajeto ferroviário entre Salgueiro e o Porto do Suape é de R$ 450 milhões, com recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
