O que são portos secos e por que são importantes para a Transnordestina?

A operação de portos marítimos de larga escala, como o do Pecém, exige uma grande infraestrutura de transporte, armazenamento e controle alfandegário. Dentro desse sistema, estão inseridos portos secos, estruturas que viabilizam o despacho aduaneiro em áreas secundárias.

A ferrovia Transnordestina, que tem previsão de começar a operar em 2027, reforçará a logística do porto. Ainda não há previsão, no entanto, de construção de portos secos na região, segundo a Transnordestina Logística (TLSA). 

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Para Heitor Studart, coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o atraso na instalação desses equipamentos secundários faz com que a região perca competitividade e produtividade no setor. 

“Temos que começar a lançar os portos secos, são zonas alfandegarias que você pode fazer ao longo da Transnordestina, com intermodais que alimentam a retro-área do porto toda e dá uma velocidade e produtividade muito grande”, aponta o coordenador.

Infraestrutura desatualizada

Heitor Studart ressalta que a infraestrutura do Brasil está desatualizada em relação aos outros países em desenvolvimento. Segundo a Transnordestina, há previsão de instalação de três terminais de carga no Ceará, atendendo os grandes produtores de grãos e também a bacia leiteira com pequenos e médios agricultores.

Um terminal de descarga de grãos será instalado em Quixadá, recebendo carregamento do município de São Miguel do Fidalgo (PI), transportado pela rodovia.

Já os outros dois terminais do Estado ainda não tem localização definida. “No momento oportuno a TLSA se reunirá com os empresários e entidades fomentadoras como a FIEC para discutir a localização dos terminais”, aponta.

A Transnordestina ressalta que a ferrovia representará um novo marco de escoamento, como alternativa logística para o Nordeste e para o Brasil. A construção da ferrovia está em andamento, com 860 km construídos. A estrutura fará conexão do Piauí com o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, trecho que é foco da fase I do projeto, a ser finalizada até 2027. 

Qual a importância dos portos secos?

Os portos secos funcionam como equipamentos de armazenamento secundário e podem aumentar o fluxo das mercadorias relativas ao comércio exterior, diminuindo o congestionamento na entrada de portos marítimos. Os equipamentos são considerados recintos alfandegários, com autorização de executar operações de despacho de mercadorias sob controle aduaneiro, como:

• mercadorias importadas ou para exportação
• mercadorias nacionais ou nacionalizadas submetidas a regime aduaneiro especial 
• mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus destinadas à internação
• mercadorias armazenadas para comercialização interna em Área de Livre Comércio (ALC), ou para exportação, reexportação ou internação para o restante do território nacional realizadas por recintos nela localizado

Na prática, os portos secos recebem as cargas importadas e as armazenam até o período de nacionalização e preparam mercadorias para a exportação. O controle aduaneiro é realizado pela Receita Federal, que faz o controle da entrada e saída das mercadorias até o processo de embarque ou de nacionalização.

Bruno Vieira Bertoncini, professor do departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC), aponta que não necessariamente os portos secos precisariam ser instalados na região do Porto do Pecém. “O que é importante é que você tenha essa visão da conectividade, pode desafogar até mesmo áreas do próprio porto, deixando para outras finalidades, que ajudem melhorar a eficiência e o funcionamento dos próprios navios”, aponta. 

O especialista ressalta que a logística é essencial para evitar prejuízos financeiros no setor, já que o tempo de espera de navios tem um alto custo. Bertoncini explica que os primeiros portos secos foram instalados no sul e sudeste devido ao protagonismo das regiões em determinados ramos industriais. Com a descentralização de determinadas atividades e aumento da movimentação de cargas no Nordeste, a expectativa é que portos secos sejam instalados na região.

“Claro que aqueles estados que realmente se planejarem, se organizarem, conseguirem atrair esse tipo de investimento, com certeza vai ter benefício. Um porto desse depois que você fizer as práticas alfandegárias, auxiliaria muito. Por exemplo, se a gente pensar no contexto da região, de produção de frutas, poderia se beneficiar com instalações dessa natureza”, aponta o especialista.