ITA Fortaleza: MEC destinará mais R$ 100 milhões para obra, e edital de concurso deve sair até metade de 2025

As obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza, que já contam com um investimento de R$ 70 milhões do Governo Federal, deverão receber um novo aporte de recursos da União. O incremento para a construção será de R$ 100 milhões, conforme afirmou, ao Diário do Nordeste, na quinta-feira (9), a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. Ela também revelou que já foram iniciados os trabalhos para o concurso público de professores da unidade, e a estimativa é de que, até metade de 2025, "o edital esteja pronto".

“Vai ter concurso, e quem quiser ser professor do ITA já pode começar a estudar”, destacou Fernanda, lembrando que, em 2025, ela já esteve no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar do concurso. Ela reiterou que a previsão é de que, até o meio de 2025, o edital esteja definido.

Quanto ao novo convênio para o incremento dos valores, Fernanda afirmou que a previsão é que ele seja assinado em Fortaleza no dia 27 de janeiro.

O concurso, reforçou Fernanda, será tanto para professores quanto para cargos administrativos. “Já está na LOA (Lei Orçamentária Anual), que está agora no Congresso Nacional, e os congressistas devem votar em fevereiro, pois já foi aprovado a regra geral da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), mas é necessário que a LOA seja aprovada", completou.

A presidente do FNDE não detalhou a quantidade de vagas, mas, em um documento apresentado em dezembro de 2024 pelos responsáveis ​​pela obra do ITA Fortaleza à Prefeitura de Fortaleza – devido à necessidade de flexibilização de intervenções urbanísticas na obra – consta que a estimativa é de que, até 2033, a unidade conte com 200 alunos, 100 professores e cerca de 150 ou 200 profissionais de apoio (administrativo, educacional e técnico).

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Para 2027, ano previsto para iniciar o funcionamento da unidade e o acolhimento presencial dos alunos na capital cearense, a projeção é de ter 50 estudantes e 20 professores. O ITA Fortaleza terá os cursos de  Engenharia de Energia e Engenharia de Sistemas. 

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Mais recursos para obra

No processo de construção da sede do ITA no Nordeste, a assinatura da ordem de serviço para o início das obras ocorreu em setembro de 2024. A primeira fase da construção inclui um bloco de alojamento e um bloco de ensino com laboratórios, auditórios, salas de aula e espaços para professores.

“Fizemos o primeiro convênio com o Estado do Ceará para construir a estrutura nova do ITA que é um prédio administrativo e um prédio com as salas de aula e foi um convênio de 70 milhões de reais e as obras estão em andamento. Estamos finalizando o segundo convênio. A Base Aérea de Fortaleza é da década de 1940, com estruturas antigas. Essa parte antiga vai passar por reforma”. 

Segundo a presidente do FNDE, esse recurso será utilizado para reforma de áreas antigas da base aérea, além da estruturação do sistema de energia, hidráulico e dados da nova unidade. Dos R$ 100 milhões, explica, R$ 20 milhões foram autorizados em 2024. 

A assinatura do novo convênio ainda este mês deve ter as presenças do governador Elmano de Freitas e dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Defesa, José Múcio. 

A presidente do FNDE também destacou que todos os recursos aportados até o momento para o ITA são do Ministério da Educação e que o Ministério da Defesa deve atuar no custeio da unidade. Além disso, o mobiliário do ITA Fortaleza deverá ser adquirido pelo FNDE via licitação.