Doze trabalhadores são resgatados em condição análoga à escravidão no Eusébio
Vítimas foram encontradas alojadas em condições degradantes, com instalações sanitárias precárias, e eram submetidas a jornadas de trabalho sem descanso semanal
Doze trabalhadores que viviam em condição análoga à escravidão foram resgatados por auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, no último dia 23 de janeiro. De acordo com informações do órgão divulgadas nesta sexta-feira (2), as vítimas foram encontradas alojadas em condições degradantes, com instalações sanitárias precárias, e eram submetidas a jornadas de trabalho sem descanso semanal.
O canteiro de obras foi embargado pelos auditores devido ao risco grave à integridade física dos trabalhadores. O resgate foi resultado de uma ação do setor de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.
A apuração dos fiscalizadores indica que os profissionais resgatados eram aliciados nas cidades de Miraíma, Irauçuba, Caridade e Cascavel, no interior do Ceará, e levados para Eusébio para exercer atividades ligadas à construção civil.
As autoridades constataram que a contratação dos trabalhadores era realizada em completa informalidade, em descumprimento às normas legais, sem registro em carteira de trabalho.
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Verbas rescisórias aos trabalhadores
Ainda segundo o Ministério do Trabalho, após a ação fiscal, os 12 trabalhadores resgatados receberam cerca de R$ 95.693,33 em verbas rescisórias correspondentes ao tempo de trabalho prestado ao empregador.
As vítimas também receberam três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412,00) por meio do Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado. Após o pagamento, eles puderam retornar para o município de origem.
A Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Ceará também participou da ação de atendimento aos trabalhadores. A operação segue em andamento por conta embargo da obra e da lavratura de infrações cometidas pela empresa.
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