Cinco homens são resgatados de trabalho análogo à escravidão em Beberibe, no Litoral do Ceará

Submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão, cinco homens foram resgatados durante operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), entre quarta-feira (15) e esta terça (21). Os trabalhadores atuavam em um negócio de colheita de caju no município de Beberibe, no Litoral Leste do Ceará. 

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De acordo com informações da entidade, apesar de cumprirem todos os requisitos necessários na composição de uma relação profissional, nenhum dos trabalhadores era registrado. Desta forma, eles não tinham nenhum direito trabalhista respeitado.

Além disso, ao realizar o resgate, a equipe de fiscalização constatou que as condições de trabalho dos homens negligenciavam medidas básicas de segurança e saúde, como a disponibilidade de equipamentos de proteção adequados e a existência de instalações sanitárias no local de serviço. 

No alojamento fornecido aos trabalhadores, a situação era igualmente precária: os homens precisavam se amontoar em um galpão, usado como depósito para sacos de castanhas. Sem móveis, eles dormiam em redes e guardavam os pertences por cima da mercadoria, em sacolas ou nas paredes.

Para se hidratar, os trabalhadores precisavam coletar água da chuva, que era consumida sem nenhum tipo de filtragem. Além disso, não existiam locais para armazenar ou preparar alimentos nem banheiro.

DIREITOS TRABALHISTAS

Após o resgate, a organização notificou os responsáveis pelo negócio a regularizar o vínculo dos trabalhadores. Os empregadores terão que quitar verbas rescisórias, FGTS e as contribuições previstas de todos os funcionários. 

Somando o pagamento das verbas, os homens deverão receber aproximadamente R$ 30 mil. Eles ainda terão direito a três parcelas de seguro-desemprego específico para trabalhadores resgatados, e serão acompanhados pelos órgãos municipais de assistência social das respectivas cidades.

FISCALIZAÇÃO

Com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), a operação ainda realizou fiscalizações em outros cinco locais de colheita de caju e dois de extração de carnaúba, todos localizados na zona rural de Beberibe, conforme informado por Adroaldo Mota, auditor fiscal do trabalho que participou da ação.

Neste primeiro, as equipes encontraram cerca de 25 funcionários sem registro. Já no serviço de extração, foram encontrados 12. Os trabalhadores, no entanto, não precisaram de resgate, já que não enfrentavam condições de trabalho degradantes, ainda de acordo com Mota.