Sete pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão em Pacujá, no Interior do Ceará

Sete pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão em Pacujá, no Interior do Ceará. O resgate foi feito entre os últimos dias 6 e 11 de novembro, por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os trabalhadores atuavam na cadeia produtiva da carnaúba e estavam privados de quartos, banheiros, água potável, espaços para guardar seus pertences, recipientes para lixo e equipamentos de proteção individual. Muitos recorriam ao mato para suas necessidades fisiológicas e tomavam banho em um açude localizado nas proximidades.

Vale ressaltar que, devido ao risco grave e iminente de acidentes do trabalho [amputação e esmagamento de mãos, braços e antebraços] pela utilização de uma máquina de 'bater' pó irregular, sem qualquer sistema de proteção, a referida máquina foi interditada pelos Auditores do Trabalho".

Os resgatados eram todos naturais de Uruoca e trabalhavam na extração da palha e do pó da carnaúba, sem carteira assinada e sem acesso a exames médicos de rotina. Além disso, a fiscalização descobriu que eles dormiam no mesmo depósito do pó que era extraído no local. "Alguns trabalhadores dormiam na parte interior da casa, juntamente com as sacas de pó. Já outros, por falta de espaço, dormiam no alpendre", detalhou, em nota, o MTE.

O empregador teve de pagar verbas rescisórias de R$ 20,6 mil para os sete trabalhadores. Também foi exigido que ele pagasse três parcelas do seguro-desemprego para cada um. Além disso, foram lavrados 12 autos de infração contra o patrão pelas irregularidades constatadas durante a operação de combate ao trabalho escravo.

Os funcionários foram levados de volta para as suas cidades de origem e serão inseridos em programas municipais de capacitação.

Balanço de operações

De acordo com a PRF, só neste ano, entre janeiro e novembro, auditores fiscais do Trabalho resgataram 32 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Ceará. Eles atuavam em diferentes tipos de atividades.