Criança de Crateús é a primeira a ser registrada com sobrenome totalmente indígena no Ceará

Lua Maara Jenipapo-Kanindé Kariri nasceu no dia 26 de outubro deste ano, em Crateús. Com apenas dois meses de vida, a pequena mal sabe, mas já carrega uma conquista importante para o movimento indígena no Ceará: após intensa mobilização com o cartório responsável, ela se tornou a primeira pessoa do Estado com sobrenome oficial formado somente pelas etnias da família.

Lua é filha do produtor cultural Lucas Sipya Kariri, coordenador do Memorial dos Povos Indígenas Vicente Kariri, e da professora e artista Janaína Jenipapo-Kanindé. Engajado na mobilização pelos direitos indígenas cearenses, o casal decidiu homenagear as origens de seus povos desde o nascimento da menina.

“Tem outras etnias que mantêm o sobrenome familiar, mas já colocamos o nome das duas etnias para apresentar essa força, resistência e memória que tentaram apagar. Quando colocamos a etnia, a gente apresenta para o Estado que somos resistentes ao tempo e à luta”, conta Lucas.

No entanto, os pais enfrentaram resistência do cartório que procuraram. “Como era algo novo, que ninguém tinha colocado antes, estavam na dúvida. Sugeriram que ela só mudasse a partir dos 18 anos, mas fomos atrás dos nossos direitos”, detalha.

O casal buscou o apoio de organizações e autoridades, como a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves; Luciano Kariri, presidente da Associação Indígena Kariri; Erasmo Jenipapo-Kanindé, presidente do Conselho Indígena Jenipapo-Kanindé; e Valdivino Neto Kariu-Kariri, historiador e especialista em etnologia indígena.

Durante o processo, precisaram apresentar documentos de pertencimento étnico das duas aldeias: Maratoan, em Crateús, e Lagoa Encantada, em Aquiraz. Só depois de quase três semanas é que eles finalmente receberam a certidão de nascimento da criança. “Foi algo bem angustiante, a gente tava indo quase todos os dias lá”, confessa o pai. 

Queremos mostrar que nós estamos vivos e quebrar esse silenciamento que se teve há 523 anos.

A secretária Juliana Alves, a Cacika Irê, lembra que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê, desde 2012, a inclusão da etnia no registro de nascimento, caso haja interesse. “Infelizmente, muitos desconhecem esse direito, tanto por parte da população quanto por parte dos cartórios de registro. O reconhecimento é fundamental”, entende.

No caso de Lua, a gestora afirma que interviu em parceria com a Defensoria Pública do Estado para que o direito fosse garantido.

Despertar um povo

O nome “Maara” vem de uma lenda indígena Kariri, referente a uma princesa amaldiçoada pelo rei Manacá a se transformar em serpente. “Nas nossas lendas, quando Maara nasce, ela vai despertar o povo Kariri”, garante o pai.

É representativo que a menina viva na aldeia multiétnica Maratoan, que reúne indígenas pertencentes a diversos povos: Kariri, Jenipapo-Kanindé, Potiguara, Kalabaça, Tabajara e Guarani.

“Foi algo inédito e queremos encorajar outras pessoas a serem resistentes. Os ataques são constantes, diários. Já chega, temos que parar com esse medo e lutar de verdade pela nossa identidade”, defende a mãe, Janaína.

“Amanhã será a Lua que vai defender as nossas etnias e de todas as do Ceará”, complementa Lucas. “Colocando esse nome, estamos indo contra o Marco Temporal porque mostramos que nossa etnia veio muito antes dele e é uma forma de luta dos nossos troncos velhos”.

Para confirmar o processo identitário, Maara será batizada seguindo o ritual indígena no dia 5 de junho de 2024, data que marca o Ano Novo para a nação Kariri. Nessa tradição, o período simboliza o fim do inverno e a chegada da primavera, época de renovação da flora e da fauna.

Veja também

Ceará

Terras indígenas do Ceará terão 12 novas unidades básicas de saúde, projeta coordenador

Ceará

Universidade Indígena com um polo por região do País está em discussão, diz ministra Sônia Guajajara

Mutirão de registro

Em 2023, a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince), em parceria com a Defensoria Pública, deu início ao mutirão “Povos do Siará”. A iniciativa permitiu o ingresso de ações judiciais para inserir “Jenipapo-Kanindé” no registro de nascimento de 56 indígenas, pertencentes à etnia e moradores de Aquiraz. Várias sentenças já foram emitidas favoravelmente às solicitações.

“Em 2024, vamos ampliar e dar continuidade a essa importante política para nossos povos”, garante a titular, Juliana Alves.

O Censo Demográfico 2022 revelou que o Ceará tem 56.353 habitantes com autodeclaração indígena, o que representa 0,64% dos 8,7 milhões de habitantes.  

Conforme a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ceará tem hoje 20 povos: Anacé, Cariri, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Kariri-Quixelô, Karão, Paiacu, Pitaguary, Potiguara, Quixará-Tapuia, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia, Tupinambá e Warao.