Universidade Indígena com um polo por região do País está em discussão, diz ministra Sônia Guajajara
Proposta é descentralizar o ensino superior para povos originários; diretrizes para a Educação Básica indígena também devem ser atualizadas
Uma Universidade Indígena com polos nas 5 regiões do País está em discussão entre os Ministérios do Governo Federal, segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A informação foi dada em resposta ao Sistema Verdes Mares no programa "Bom dia, Ministra", na manhã desta quarta-feira (20).
A proposta apresentada pelo Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) está sendo avaliada tanto pelo Ministério dos Povos Indígenas quanto pelo Ministério da Educação (MEC), que tem o cearense Camilo Santana à frente. Conforme Sônia, a ideia é “inicial, mas já está avançada”.
“Não é uma só estrutura (física), são várias, uma em cada região. Um único lugar não consegue contemplar igualmente todos os jovens que pretendem estudar. Estamos pensando um modelo ampliado”, detalhou a ministra durante a conversa.
A resposta foi dada após pergunta sobre perspectivas para facilitar o acesso de jovens indígenas ao Ensino Médio e ao Ensino Superior, já que, em vários Estados, há poucas estruturas educacionais específicas para essa população.
Segundo ela, o Fórum e o MEC também trabalham na atualização das diretrizes educacionais indígenas para serem repassadas a Estados e Municípios, contemplando toda a Educação Básica, do Ensino Infantil ao Ensino Médio. Além disso, indica, o MEC se comprometeu a criar uma diretoria específica para estruturar e discutir melhor a Educação Indígena.
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Violência contra a mulher indígena
Em outra resposta ao Sistema Verdes Mares, Sônia Guajajara comentou os planos da Pasta sobre os temas da violência doméstica e feminicídios de mulheres indígenas no País. Ela aponta que a violência contra indígenas “talvez seja pior porque nem sequer temos os dados dessa violência, das causas das mortes de mulheres”.
Para o ano que vem, ela prevê a implantação do projeto “Mulheres Guardiãs”, pelo qual deve ser construído um mapeamento da violência e feminicídio para pensar em como distribuir a atenção federal de acordo com as realidades dos Estados.
A articulação pode criar núcleos específicos para o atendimento a indígenas dentro das Casas da Mulher Brasileira, de responsabilidade do Ministério das Mulheres. Depois, estabelecer pontos focais dentro dos territórios indígenas tocados por representantes das comunidades, “para trabalhar a formação e um processo educativo a partir das próprias mulheres discutindo”.
No Ceará, há uma Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza. Em agosto deste ano, o Governo Federal anunciou que mais três serão construídas em Itapipoca, Limoeiro do Norte e São Benedito.
Demarcações de terras
Guajajara também comemorou a demarcação de 8 terras indígenas somente neste ano, primeiro da atuação do MPI. “Embora pareça pouco, isso já superou os últimos 8 anos. Em 10 anos, foram apenas 11 territórios demarcados, praticamente uma por ano. Conseguimos assinar 8, uma por mês. É pouco para o tamanho da demanda, mas um grande passo”, explica.
Ela lembra que há mais seis processos já prontos para demarcação e aguardando homologação da Presidência da República. Além disso, o MPI e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão organizando todos os demais processos para ter o mapeamento atualizado de quantas terras devem ser regularizadas.
grupos de trabalho foram instituídos pela Funai somente em 2023, sendo responsáveis pelo início da identificação e delimitação dos territórios.
“Estamos atualizando os processos e vamos tentar acelerar ano que vem. O presidente Lula tem reafirmado que a gente vai sim avançar e trabalhar para demarcar mais terras”, ressalta Sônia.
No Ceará, apenas duas terras foram oficialmente demarcadas: Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, e Tremembé Córrego do João Pereira, entre Acaraú e Itarema. Porém em novembro, foi assinado um termo de cooperação entre os Governos Federal e do Estado para acelerar mais quatro: Jenipapo-Kanindé, Tapeba, Pitaguary e Tremembé de Queimadas
Diálogo com Estados e Municípios
A ministra afirmou, ainda, que tem sido um desafio manter interlocuções com governadores e prefeitos de cidades onde há presença de indígenas. Ao todo, o Brasil tem 305 povos diferentes, falando 274 línguas e com características próprias.
“O MPI chega para aglutinar essas políticas públicas que hoje estão espalhadas em vários ministérios. Estamos aqui para articular orçamento, mas essa política é executada lá nos territórios. Isso depende muito do apoio, acolhimento e entendimento de Prefeituras e Estados”, diz.
Sônia pensa que o Ministério ainda é uma novidade e gera tanto certa curiosidade como receio de que “a gente (população indígena) vai ocupar todas as terras”. “Não é assim, tudo tem regra, tudo tem critérios. É um diálogo que está se estabelecendo”, finaliza.
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