Humorista Leo Lins é absolvido pela Justiça e comemora

O humorista Leo Lins foi absolvido pela Justiça, nessa segunda-feira (23), após decisão que reverteu a condenação de oito anos de prisão imposta anteriormente.

A pena havia sido determinada em junho do ano passado por falas feitas durante um show de 2022, posteriormente divulgado no YouTube, consideradas discriminatórias.

A nova decisão foi tomada por maioria na Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Dois desembargadores votaram pela absolvição, enquanto um manteve o entendimento anterior. 

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Humorista comemora decisão

Após o resultado, o comediante utilizou as redes sociais para celebrar. Em frente ao prédio do tribunal, ele realizou um “chá-revelação” simbólico para anunciar a absolvição.

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Um post compartilhado por Leo Lins (@leolins)

O advogado de defesa, Carlos Eduardo Ramos, comentou o desfecho do caso: "Concluímos o julgamento da apelação de um caso que trouxe repercussão na mídia e no setor artístico de se criminalizar uma criação artística".

Apesar da decisão favorável, o processo ainda pode ter novos desdobramentos. O Ministério Público Federal pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa afirma acreditar que há um entendimento mais brando consolidado, o que pode contribuir para a manutenção da absolvição nas próximas etapas.

Com a nova decisão, Leo Lins também deixa de pagar indenização superior a R$ 300 mil por danos morais coletivos. Em publicação nas redes, ele comentou o resultado: "Essa decisão não é importante só para mim. Era um contexto de palco e nunca havia tido condenação dessa no Brasil por uma piada contada no teatro. Sensação de dever cumprido e logo terá um show novo para ser lançado".

Relembre o caso

O processo teve origem em um espetáculo apresentado em 2022, no qual o humorista fez declarações direcionadas a diversos grupos sociais. Em 2023, a Justiça estadual de São Paulo determinou a retirada do vídeo do YouTube, após o Ministério Público apontar que o conteúdo configuraria "incitação à violência" e "desrespeito à dignidade de grupos minoritários e vulneráveis".

Na ocasião, além da condenação, foram impostas medidas cautelares, como a proibição de deixar o estado de São Paulo sem autorização judicial e a obrigação de comparecimento mensal em juízo, bem como restrições quanto a manifestações consideradas depreciativas contra minorias.