Mutirão de reconhecimento de paternidade no Ceará abre agendamentos a partir desta terça-feira (1º)

A partir desta terça-feira (1º), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) recebe agendamentos para a segunda edição do "Meu Pai Tem Nome", um mutirão de reconhecimento de paternidade. No Estado, estão elegíveis pessoas que moram em Fortaleza, Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte, Jaguaruana, Sobral e Quixadá.

A campanha segue com inscrições até o dia 13 de agosto, em uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condeg) e das defensorias estaduais. O chamado "Dia D" dos atendimentos às solicitações ocorrerá no dia 19 de agosto. 

No mutirão, será possível a conciliação, onde o pai de forma voluntária decide registrar o filho, ou então a investigação, quando há uma ação na Justiça para que a paternidade seja registrada. 

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No dia 19 de agosto, os atendimentos serão realizados somente para quem tiver feito o agendamento. Na ocasião, os conciliadores farão audiências extrajudiciais "para o reconhecimento voluntário da paternidade e atendimentos para mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos, geralmente casos que não tiveram acordo entre as partes". 

Podem participar do programa pessoas maiores de 18 anos que não têm o nome do pai no registro de nascimento e querem encontrar o genitor e ter o nome dele na certidão. 

Registros no Ceará 

Em 2022, o "Meu Pai Tem Nome" foi em Fortaleza, Crato e Sobral, e teve 715 inscrições. 69,1% dos atendimentos foram de mulheres que buscam a paternidade dos filhos. 

Outros 30,9% foram de pais que buscaram o serviço para reconhecer de forma voluntária os filhos. 

No ano passado, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 164.161 ficaram sem o nome do pai na certidão. 

Segundo a DPCE, até junho deste ano, 4.324 foram registradas no Ceará sem o nome dos pais no registro de nascimento. 

Serviço 

Dia D do Mutirão

Quando: 19 de agosto

Fortaleza

Rua Nelson Studart, s/n, no bairro Luciano Cavalcante

Juazeiro do Norte (inscritos também das cidades de Crato e Barbalha)
Rua Jonas de Souza Silva, 60, bairro Lagoa Seca

Sobral
Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.200, bairro Dom Expedito

Jaguaruana
Rua São José, nº 1.547, Centro

Quixadá
Rua Juvêncio Alves, nº 660, Centro (UniCatólica Quixadá)