Ceará

Consequências jurídicas: Casos de viciados em bets e cassinos online chegam à Defensoria Pública

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Defensoria espera cadastrar mil famílias de ocupação onde mulher foi morta no Carlito Pamplona

Órgão quer garantir a realocação das pessoas que viviam em situação de vulnerabilidade no local

Ceará

Mulher consegue na Justiça o pagamento de dívida feita por amiga em seu cartão de crédito, no CE

Segundo a Defensoria Pública, que entrou com a ação judicial, débitos superavam a casa dos R$ 180 mil

Ceará

'Pais ausentes': quais cidades do Ceará têm maior proporção de registros sem o nome do genitor?

Além da ausência de vínculos afetivos, filhos podem ter problemas relacionados a suporte financeiro

Ceará

Ceará tem 60 mil crianças sem pai na certidão e impactos podem durar por toda a vida

Números vêm crescendo e provocam mobilização do sistema de Justiça para regularizar documentos

Ceará

Pessoa não binária garante na justiça retificação de certidão de nascimento no Ceará

A ação da Defensoria Pública retificou a certidão de nascimento da pessoa que não se identifica nem com o sexo masculino, nem feminino

Ceará

Defensoria Pública do Ceará entrega 198 certidões de nascimento a pessoas trans e travestis

Documentos foram entregues em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Morada Nova, Barbalha, Crato, Limoeiro do Norte e Russas

Ceará

Fortaleza tem 13 Caps infantis a menos do que o ideal e fila pode passar de 6 meses, alerta Cedeca

Defensoria e Ministério Público do Ceará têm observado crescimento de demandas por atendimento especializado na capital

Ceará

Ceará vai emitir primeira certidão de nascimento com registro de pessoa não-binária

Decisão foi dada em segunda instância pelo TJCE após a psicanalista Brune Bonassi acionar a Defensoria Pública do Ceará

Ceará

Inscrições para mudar nome e gênero em registros civis de trans e travestis encerram nesta terça

O mutirão Transforma é organizado pela Defensoria Pública do Ceará