Defensoria espera cadastrar mil famílias de ocupação onde mulher foi morta no Carlito Pamplona
Órgão quer garantir a realocação das pessoas que viviam em situação de vulnerabilidade no local
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A Defensoria Pública do Estado do Ceará espera cadastrar até a próxima segunda-feira (23) um total de mil famílias da Ocupação Deus é Amor, onde uma mulher foi morta após uma desocupação ilegal, no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza. Desse modo, as pessoas poderão ser inseridas em políticas públicas com benefícios sociais.
O atendimento começou nessa quinta-feira (19) e já teve 320 famílias cadastradas no primeiro dia, junto ao Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria (Nuham). Os trabalhos são conduzidos pelos defensores públicos Elizabeth Chagas e Lino Fonteles, e a ouvidora externa Joyce Ramos.
No local, também há uma parceria com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDIH) e o Escritório Dom Aloísio Lorscheider da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), órgãos que mapeiam as famílias.
Esse mapeamento técnico, jurídico, social e econômico objetiva dar às famílias da ocupação possíveis realocações e a concessão de benefícios como o aluguel social. Os casos dependem da situação de vulnerabilidade de cada núcleo.
A Constituição Federal e as leis asseguram que, uma desocupação, especialmente em áreas habitadas por tantas famílias, deve respeitar a dignidade e a integridade das pessoas envolvidas. Ela deve ser feita com o amparo judicial, sendo assim, qualquer proprietário deve agir conforme as legislações e parâmetros existentes, com tudo amparado judicialmente, em horário comercial, sendo a desocupação informada, por meio de mandato, acompanhada e de forma ordenada, resguardando a integridade das pessoas e com o menor impacto social possível, sobretudo neste caso onde se tem muitos idosos, mulheres e crianças
Segundo a ouvidora Joyce Ramos, a Defensoria tem conhecido a realidade das famílias em diálogo com as lideranças da comunidade: "Nosso objetivo é de conhecer a realidade socioeconômica dos ocupantes, bem como acompanhar juridicamente às questões em torno da ocupação a fim de garantir o direito à moradia das 1000 famílias acampadas".
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Desocupação violenta
No último dia 10 de setembro, famílias em situação de vulnerabilidade social que viviam no terreno de aproximadamente 33 mil metros quadrados, chamado de "Ocupação Deus é Amor", foram surpreendidas por homens encapuzados atirando.
Mayane Lima, uma vendedora de 28 anos, foi morta durante a ação, e morava com o esposo em uma casa alugada nos arredores da ocupação, segundo o sogro dela explicou ao Diário do Nordeste.
Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSPDS), a desocupação teria sido iniciada por seguranças contratados pela empresa privada dona do terreno.
Em nota, a empresa Fiotex afirmou que é proprietária do terreno e “adotou as medidas para cessar a demarcação ilegal”. A companhia explicou, ainda, que a ação foi testemunhada por policiais e a equipe da empresa foi "surpreendida por agressores vindos de fora do terreno, arremessando pedras, ateando fogo e realizando disparos contra todos que se encontravam no local e seus arredores”, complementou.
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