'Pais ausentes': quais cidades do Ceará têm maior proporção de registros sem o nome do genitor?

O número de crianças com a certidão de nascimento emitida sem o campo “filiação” completo, pela ausência de um pai, vem crescendo no Ceará. Nos últimos 9 anos, foram quase 60 mil casos assim, e algumas cidades se destacam com até 16% do total de nascimentos sem o nome do genitor preenchido.

Os dados são da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) e foram compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), através da ferramenta “Pais Ausentes”. A página reúne o número de crianças registradas só em nome da mãe no Brasil.

Segundo a Arpen, quando o pai for ausente ou se recusar, o registro de nascimento pode ser feito somente em nome da mãe. No ato de registro, ela pode indicar o nome do suposto pai ao cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.

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O pior cenário foi visto na cidade de Jardim, no Cariri. Por lá, dos 3,5 mil nascimentos registrados nos últimos 9 anos, quase 600 não tiveram nome do pai na certidão - o equivalente a 16,8% do total.

Em seguida, apareceu Itatira, com 11% (14 de 125 registros) e Catunda, com 10% (78 de 749 registros).

Em Fortaleza, o índice fica em torno de 6%: dos 321.577 nascimentos de janeiro de 2016 a agosto de 2024, cerca de 20 mil crianças foram registradas sem pai.

A capital também lidera em números absolutos, seguida por Maracanaú (3 mil), Caucaia (2,5 mil), Juazeiro do Norte (2,1 mil) e Sobral (1,5 mil).

O caso mais positivo é o da cidade de Potengi, na região do Cariri: todos os 888 registros na série analisada contaram com o nome dos dois genitores.

Reconhecimento de paternidade

Para ampliar a cobertura, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) promoveu, neste fim de semana, mais uma edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”. O mutirão foi realizado em Fortaleza, Sobral, Iguatu, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha - cidades que, juntas, representam mais de 40% dos casos de pais ausentes de todo o Estado no primeiro semestre deste ano.

Para a assessora de relacionamento com o cidadão da DPCE, defensora Aline Pinho, a ausência paterna pode ter várias causas, como:

• desconhecimento da necessidade do nome no documento
• recusa do parceiro
• distância dos cartórios
• baixo Índice de Desenvolvimento Humano da localidade

“Nós incentivamos que a mãe faça primeiro a certidão, com ou sem pai. Se ele for junto, maravilhoso, mas até se tornar detentora de direitos, a criança precisa ser formalmente uma pessoa. Eu preciso do documento dela”, garante. 

A defensora explica ainda que não é necessário esperar um mutirão para buscar a regularização do documento, já que esse tipo de ação ocorre diariamente nos municípios. Basta que uma unidade da Defensoria seja procurada.

Aline também informou a existência de um projeto, ainda em planejamento, para formalizar parcerias com Secretarias Municipais de Educação a fim de levar as atividades às escolas, “para encontrar essas crianças bem no início da vida escolar”.