MEC anuncia concurso unificado para professores e 'Pé-de-Meia licenciatura'; entenda

O ministro da Educação, Camilo Santana, antecipou na manhã desta quarta-feira (30) medidas de um pacote de valorização dos professores da Educação Básica no Brasil. Entre elas, está um concurso unificado para professores, similar ao “Enem dos Concursos”, e um benefício apelidado, até o momento, de “Pé-de-Meia licenciatura”. 

O anúncio ocorreu durante coletiva de imprensa no evento Semana Ceará: Centro Global da Educação, realizada no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, em meio ao Encontro dos 20 (G20), fórum internacional que reúne os países com as maiores economias do mundo, sediado na capital cearense.

Segundo o ministro, um dos pontos do novo projeto é um concurso unificado para professores no Brasil, permitindo uma seleção para preenchimento de vagas em diversas localidades. “Claro que vai ser por adesão das redes, tanto municipais como estaduais”, afirmou. 

Outra iniciativa visa incentivar “que jovens possam querer ser professores”. Assim, está previsto um benefício financeiro para quem optar por um curso de licenciatura - programa de Ensino Superior voltado para formar professores - no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), após realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Tenho dito que vai ser o ‘Pé-de-Meia licenciatura’, para estimular que jovens que estão fazendo o Enem já possam ingressar numa universidade com bolsa de apoio. É um conjunto de ações que o presidente Lula deve apresentar em breve, tanto para quem já está na sala de aula quanto para os novos que queremos recrutar”, disse Camilo.

Atualmente, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no Ensino Médio público. Ele funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino. Atualmente, mais de 2,5 milhões de estudantes já recebem o complemento.

Entre as disciplinas com déficit de profissionais de ensino, ele citou as mais vinculadas às Ciências Exatas, como Matemática, Física e Química.

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O ministro informou que o pacote deveria ter sido divulgado no dia 15 de outubro, Dia do Professor, mas “houve alguns problemas do ponto de vista orçamentário”. A divulgação oficial deve ocorrer em novembro.

“É importante a sociedade compreender o reconhecimento dos professores no nosso país. A profissão do professor é a mais importante porque todos passam por ele”, destacou Camilo. 

Conforme o gestor, o déficit de professores na Educação Básica não é exclusivo no Brasil e também virou uma discussão dentro das mesas técnicas do evento.

Debate no G20

O ministro da Educação contextualiza que os membros do G20 fazem encontros virtuais ao longo do ano para debater a valorização dos professores, a divisão de experiências internacionais e a relação entre escola e comunidade. Outros encontros presenciais aconteceram em Brasília e no Rio de Janeiro.

“Há um desestímulo das pessoas para serem professores e nós fomos buscar experiências de vários lugares do mundo inteiro, inclusive, estamos lançando em breve com o presidente Lula um conjunto de medidas para estimular o magistério e que pessoas façam licenciatura”, frisa.

Além disso, os membros avaliam como replicar ferramentas tecnológicas e pedagógicas entre os países do G20.

“Um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostra que nas próximas décadas nós precisaríamos de 50 milhões de novos professores para atender a universalização da educação básica em todo o Mundo”, estima.

Outra área analisada pelo grupo internacional é a relação escola-comunidade e como deve ser a abordagem de profissionais da Educação com pais, por exemplo. “A escola não pode ser um espaço isolado da sociedade, precisa discutir os problemas ambientais, sociais, da violência…”, detalha.

O que eu considero mais importante do G20, apesar das diferenças que existem entre os países, é a convergência entre todos nós da necessidade de priorizar a educação de garantir maior financiamento

Para o intercâmbio de informações, foram apresentadas 49 experiências de países com depoimentos, mas ter os valores adequados para a Educação ainda é um desafio. “Os recursos disponíveis ainda não são suficientes, na grande maioria dos países, para garantir a universalização, a inclusão e a equidade da educação no globo”, conclui.