35 cidades do Ceará estão em emergência por seca, chuvas intensas e até vendaval; veja quais

Atualmente, 35 municípios do Ceará têm reconhecimento federal por situação de seca, estiagem, chuvas intensas e até vendaval, e estão aptos a solicitar recursos para custear ações de minimização de riscos à população. Os dados são do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O principal motivo é a estiagem, atingindo 24 cidades; outras oito tiveram o reconhecimento por seca, duas por chuvas intensas e uma por vendaval. A Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) aponta a diferença entre esses sinistros:

• Estiagem: período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição;
• Seca: estiagem prolongada durante período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico;
• Vendaval: forte deslocamento de uma massa de ar em uma região;
• Chuvas intensas: precipitações que ocorrem com acumulados significativos, causando múltiplos desastres (como inundações, deslizamentos e enxurradas).

Por meio do S2iD, técnicos dos municípios anexam documentos comprobatórios dos danos causados, realizam solicitações de apoio e podem consultar e acompanhar os processos de transferência de recursos. Entre as ações de resposta emergenciais, estão:

• Kits de assistência humanitária;
• Recursos para Ações de Socorro e Assistência, como abrigos emergenciais;
• Recursos para Ações de Restabelecimento.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

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De acordo com portaria federal, o prazo de vigência do reconhecimento da situação de anormalidade decorrente de desastres é de até 180 dias. Hoje, as cidades cearenses incluídas na lista nacional são:

Chuvas intensas

• Capistrano
• Caucaia

Vendaval

• Russas

Seca

• Aiuaba
• Arneiroz
• Choró
• Jaguaretama
• Jaguaribe
• Madalena
• Quiterianópolis
• Solonópole

Estiagem

• Acopiara
• Boa Viagem
• Canindé
• Caridade
• Catunda
• Caucaia
• Deputado Irapuan Pinheiro
• Independência
• Irauçuba
• Itapajé
• Itatira
• Jaguaribara
• Milhã
• Mombaça
• Parambu
• Paramoti
• Pedra Branca
• Pereiro
• Piquet Carneiro
• Potiretama
• Quixadá
• Quixeramobim
• Salitre
• Tauá

Chuvas e vendaval

O período chuvoso no Ceará, iniciado com a pré-estação desde o fim de 2024, rendeu problemas em várias cidades.

Em Russas, no Vale do Jaguaribe, em janeiro deste ano, ventos fortes durante uma chuva provocaram estragos importantes, incluindo quedas de árvores, portões e placas. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostraram diversas casas e comércios com telhados arrancados.

Já em março deste ano, Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, decretou emergência após o transbordamento do Rio Ceará, fazendo com que famílias precisassem sair de suas casas, abertura de crateras e deslizamento de encosta no litoral. O Diário do Nordeste mostrou o drama de moradores de bairros como Picuí e Icaraí.

Em Capistrano, no Maciço de Baturité, o decreto da Prefeitura considerou as chuvas intensas ocorridas nos dias 3 e 4 de março, que geraram transbordamento de água pelo rompimento do canal do Pirambu (sede), destruição do sistema de drenagem na localidade de Belmonte, afundamento da passagem molhada na localidade de Carqueja; além da destruição da pavimentação que dá acesso à localidade de Cajuás, e falhas em outros trechos da malha viária da cidade.

Treinamento de gestores

Neste ano, a Defesa Civil Estadual está promovendo o Curso Gestores em Proteção e Defesa Civil (CGPDC), para fortalecer as Defesas Civis municipais e ampliar a resiliência das cidades diante das mudanças climáticas e desafios da gestão de riscos.

A formação envolve temas essenciais como defesa civil e legislação, mudanças climáticas, geociências, monitoramento de riscos, planos de contingência, segurança de barragens e análise estrutural. Ao todo, estão previstas sete turmas para 2025.

Qual é a diferença entre emergência e calamidade pública?

O Governo Federal explica que a situação de emergência engloba desastres de nível I e II, quando há danos humanos, materiais e ambientais possíveis de serem restabelecidos com recursos locais ou de outros entes federados. 

Por outro lado, desastres de nível III justificam a declaração de estado de calamidade pública, quando só é possível atingir a normalidade com a participação das três esferas.