Pé-de-Meia: pagamento de outubro começa nesta segunda-feira (28); veja calendário
Programa busca evitar a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio
O pagamento da parcela de outubro do Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (28) e segue até a outra semana, no dia 4 de novembro. Este será o segundo pagamento para estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a terceira vez para novos inscritos do programa e sétima vez aos mais de 2 milhões de estudantes já beneficiados.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o pagamento é escalonado de acordo com o mês de aniversário do estudante. Confira o calendário abaixo:
- Janeiro e fevereiro: 28 de outubro
- Março e abril: 29 de outubro
- Maio e junho: 30 de outubro
- Junho e agosto: 31 de outubro
- Setembro e outubro: 1º de novembro
- Novembro e dezembro: 4 de novembro
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Para ter acesso ao benefício, a pasta ainda informa que os inscritos no programa devem ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas as parcelas do programa, com recursos do MEC. Os depósitos são feitos na conta poupança Caixa Tem e podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico.
Por meio da "poupança ensino médio", o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura da escola.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal manifeste autorização por meio do próprio app ou em uma agência bancária. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Educação de Jovens Adultos
Desde setembro, estudantes do EJA começaram a ter direito ao Pé-de-Meia. Eles podem receber o incentivo de R$ 200 ao comprovar a matrícula, além de um aditivo de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos os valores estão disponíveis para saque.
As regras apontam que os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, sendo integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).
Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo.
