Defensoria fará mutirão para retificação de nome e gênero; veja como se inscrever

Promovida pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a segunda edição do mutirão Transforma começará a receber inscrições nesta terça-feira (23). O evento visa a alteração de nome e gênero de pessoas trans e travestis no registro de nascimento.

A ação é uma parceria da Defensoria com a Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg) e a a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (CGJCE).

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Para participar, é necessário que os interessados acessem o site oficial da campanha. A inscrição, que é gratuita, poderá ser feita até o dia 6 de junho. No portal, ainda é possível encontrar a lista de documentos necessários para a mudança, além de e-mail e número de WhatsApp do órgão, em caso de dúvidas.

As inscrições não se limitam a Fortaleza: pessoas que tenham sido registradas em Sobral, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha também poderão participar, desde que ainda morem na cidade de registro.

Fazendo referência ao Dia do Orgulho LGBTQAPIN+, o mutirão promoverá três cerimônias para entrega das certidões, no dia 30 de junho, em Fortaleza, no Cariri e no Norte do Estado.

Além da solenidade, o mutirão oferecerá atendimento jurídico para pessoas menores de 18 anos, não-binárias ou que tenham nascido em cidades diferentes das contempladas pela iniciativa. 

CONHEÇA A INICIATIVA

Lançado em 2022, o mutirão “Transforma” foi criado para suprir uma crescente demanda por retificação documental de pessoas trans, apresentada por movimentos sociais à Defensoria. 

Na 1ª edição da campanha, quase 400 pessoas foram contempladas com novas certidões, sendo 169 delas em único dia. Com o sucesso, o órgão percebeu a necessidade de realizar uma nova edição do projeto neste ano.

“Sabemos, a partir do contato com algumas instituições, de pessoas trans e travestis que estão só esperando as inscrições abrirem para garantirem a participação nessa nova edição do Transforma. E isso é muito bom porque estamos falando de um público que historicamente é marginalizado e tem muita dificuldade de acessar esses espaços” declarou a defensora Lia Cordeiro Felismino, assessora de relacionamento institucional da DPCE.