Edifício São Pedro será demolido 'imediatamente', decide Prefeitura de Fortaleza

O prefeito José Sarto anunciou, na noite desta segunda-feira (4), a demolição do Edifício São Pedro, localizado na Praia de Iracema, em Fortaleza. Segundo o gestor, o imóvel corre "grande risco de desmoronamento". O prédio instalado em 1951, então chamado de Iracema Plaza Hotel, chegou a ser considerado o “Copacabana Palace cearense”.

A demolição inicia nesta terça-feira (5) e será feita por pavimento. O imóvel foi desocupado e as pessoas em situação de rua que viviam no local estão recebendo acompanhamento da Secretária de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS). 

Em publicação nas redes sociais, o gestor municipal apontou que o edifício apresenta situação precária, relembrando que uma pessoa morreu no prédio abandonado. 

"Os laudos técnicos indicam não ser mais possível a recuperação. Enquanto isso, o imóvel vem sendo depredado e acessado por quem desconhece ou ignora a insegurança. Lamentavelmente, uma pessoa já morreu ali".

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O prédio está sendo isolado por equipes da Guarda Municipal. No entorno do edifício São Pedro, serão iniciados serviços de pavimentação. 

"A Prefeitura tomou a decisão de fazer imediatamente, por conta própria, a demolição do prédio e cobrar dos proprietários o ressarcimento pelos custos desse serviço", detalhou Sarto.

Falta de intervenções

A nota ainda afirmou que a decisão considerou outros dois pontos:

• Falta de intervenções por parte dos proprietários;
• Decreto do Governo do Estado revogando a declaração de interesse público do imóvel.

Sarto disse que a situação "exige providências" devido à possibilidade de colocar vidas em risco. Em nota, o prefeito ainda ressaltou que não há "qualquer cabimento em fazer uma requalificação como essa para atrair mais pessoas para aquela área e manter uma edificação que coloque em risco a vida dos trabalhadores e dos visitantes". 

Conforme o prefeito, as obras de requalificação da Praia da Iracema buscam fortalecer o turismo e estimular o empreendedorismo.

História do edifício

Instalado em 1951, com o nome de Iracema Plaza Hotel, foi considerado o “Copacabana Palace cearense”. Era o primeiro empreendimento na orla de Fortaleza com mais de um andar. No fim dos anos 1970, passou a ser de uso exclusivamente residencial e foi rebatizado para "Edifício São Pedro".

Na última década, em meio ao avanço na degradação da estrutura, o ponto foi alvo de debate na esfera pública. Ganhou e perdeu tombamento provisório por parte da Prefeitura Municipal. Houve até promessa de que a estrutura seria reformada e o local passaria a funcionar como equipamento cultural.

Promessa de tombamento

Em 2006, o município decretou o tombamento provisório do São Pedro. Nove anos depois, a portaria 31/2015, lançada pela Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) reiterou o processo quanto ao prédio. Naquela ocasião, o conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Fortaleza (Comphic) aprovou, por unanimidade, o tombamento definitivo.

Após anos de espera, o tombamento definitivo do bem foi indeferido pela Prefeitura. A decisão de não tombamento, assinada pelo prefeito Sarto Nogueira (PDT) em agosto de 2021, baseou-se na condição estrutural do prédio. Segundo a gestão, a manutenção da estrutura é "inviável", e a proteção, portanto, não foi consolidada.

Logo após a Prefeitura de Fortaleza indeferir o tombamento definitivo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi acionado no caso. É quando acontece um pedido para reconhecimento provisório do São Pedro como "patrimônio federal".

Em 2022, o Governo do Estado publicou o decreto 34.579 declarando a utilidade pública do local para fins de desapropriação. A partir daí, surge a notícia de que o local seria recuperado e transformado em equipamento cultural gerido pela Secretaria de Turismo (Setur). Um projeto nomeado como "Distrito Criativo" chegou a ser divulgado.

Já os proprietários chegaram a manifestar o desejo de retomar um projeto apresentado à Prefeitura em 2015. A ideia era levantar uma torre de cerca 97 metros no centro do imóvel e construir uma réplica do antigo hotel - do 1º ao 6º andar.