Entenda a saga para definir o destino do Edifício São Pedro em Fortaleza
Pedidos de tombamento e até promessa com a criação de espaço cultural no prédio aconteceram nas duas últimas decadas
Na última sexta-feira (20), decreto assinado pelo governador Elmano de Freitas (PT) trouxe novo capítulo à história do Edifício São Pedro. A gestão estadual decidiu revogar a "utilidade pública para fins de desapropriação" do imóvel. Agora, a família proprietária é quem decide o destino do prédio.
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A notícia se soma a um longo impasse quanto ao futuro desta edificação. Instalado em 1951, com o nome de Iracema Plaza Hotel, foi considerado o “Copacabana Palace cearense”. Era o primeiro empreendimento na orla de Fortaleza com mais de um andar. No fim dos anos 1970, passou a ser de uso exclusivamente residencial e foi rebatizado para "Edifício São Pedro".
Na última década, em meio ao avanço na degradação da estrutura, o ponto foi alvo de debate na esfera pública. Ganhou e perdeu tombamento provisório por parte da Prefeitura Municipal. Houve até promessa de que a estrutura seria reformada e o local passaria a funcionar como equipamento cultural. Listamos alguns fatos que definiram o destino do Edifício São Pedro até agora.
Tombamento do São Pedro
Em 2006, o município decretou o tombamento provisório do São Pedro. Naquela ocasião, além do prédio outras 13 históricas edificações da cidade entraram na lista. Entre elas, constavam Ideal Clube, Náutico Atlético Cearense, Lord Hotel e Escola Jesus Maria José.
Nove anos depois, a portaria 31/2015, lançada pela Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) reiterou o processo quanto ao prédio localizado na Praia de Iracema. Naquela ocasião, o conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Fortaleza (Comphic) aprovou, por unanimidade, o tombamento definitivo.
A instrução afirmava que “Edifício São Pedro é um forte referencial na memória dos moradores e frequentadores, antigos e novos, da Praia de Iracema. É um marco de enorme importância na construção da imagem da cidade graças ao seu estilo arquitetônico e sua excêntrica e maciça volumetria que se destaca do seu entorno. Além disso, sua implantação estratégica marca exatamente o começo da beira-mar, criando a sensação de que o edifício está sendo acolhido pela praia”.
Após anos de espera, o tombamento definitivo do bem foi indeferido pela Prefeitura. A decisão de não tombamento, assinada pelo prefeito Sarto Nogueira (PDT) em agosto de 2021, baseou-se na condição estrutural do prédio. Segundo a gestão, a manutenção da estrutura é "inviável", e a proteção, portanto, não foi consolidada.
Promessa de espaço cultural
Logo após a Prefeitura de Fortaleza indeferir o tombamento definitivo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi acionado no caso. É quando acontece um pedido para reconhecimento provisório do São Pedro como "patrimônio federal". De acordo com fontes ouvidas pelo Diário do Nordeste naquela oportunidade, para ganhar a chancela, é necessário que o imóvel tenha relevância nacional.
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“O que ocorre na maioria dos casos é que o imóvel possui, sim, características históricas importantes, mas são de relevância local ou mesmo estadual, o que caberia ao estado ou ao município fazer o tombamento”, explicou o superintendente do Iphan no Ceará, Cândido Henrique.
Em agosto de 2021, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública com a finalidade de promover a proteção e manutenção do Edifício São Pedro.
Em 2022, o Governo do Estado publicou o decreto 34.579 declarando a utilidade pública do local para fins de desapropriação. A partir daí, surge a notícia de que o local seria recuperado e transformado em equipamento cultural gerido pela Secretaria de Turismo (Setur). Um projeto nomeado como "Distrito Criativo" chegou a ser divulgado. Entre outras atividades, o lugar abrigaria artesanato, artes visuais, design, gastronomia, literatura, música e cultura popular.
O que acontecerá com o São Pedro?
No último 15 de julho, o Iphan rejeitou o pedido de tombamento federal. O martelo foi batido pela Comissão de Gestão e Identificação do Departamento de Patrimônio Material. "Sob o olhar do mérito, concluímos que o imóvel não apresenta elementos suficientes para a identificação da representatividade nacional para a memória, a identidade, a história e a formação da sociedade brasileira nos moldes do Decreto-Lei no 25/1937", conclui o documento.
Na semana seguinte, a novela em torno do São Pedro ganha novo contorno com a revogação assinada por Elmano de Freitas. Reportagens do Diário do Nordeste apontam alguns rumores quanto ao destino do imóvel. Uma construtora de Fortaleza manifestou intenção de comprá-lo.
Já os proprietários afirmaram o desejo de retomar um projeto apresentado à Prefeitura em 2015. A ideia é levantar uma torre de cerca 97 metros no centro do imóvel e construir uma réplica do antigo hotel - do 1º ao 6º andar.
O caso do Edifício São Pedro alerta sobre a situação de outros prédios que, se não foram alvo de ações de preservação, o desfecho pode ser o mesmo: a impossibilidade de reestruturação.
