Iphan analisa pedido de tombamento provisório do Edifício São Pedro, na Praia de Iracema

Após o tombamento definitivo do Edifício São Pedro ser indeferido pela Prefeitura de Fortaleza, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) protocolou nesse sábado (21) um pedido para reconhecimento provisório como patrimônio federal do imóvel localizado na Praia de Iracema. O processo municipal foi envolto em dilemas e estava parado desde 2015. 

De acordo com o superintendente do Iphan no Ceará, Cândido Henrique, o pedido foi solicitado pelo deputado federal Capitão Wagner (Pros) ainda na sexta-feira (20). “Encaminhamos o pedido ao Departamento de Patrimônio e Material (Depam), o que pode ser realizado por qualquer cidadão, que vai analisar a aceitação ou não do tombamento”.  

Na tarde desse sábado, o diretor do Depam, Leonardo Barreto, assinou o ofício determinando a abertura do processo de tombamento federal do prédio. A partir desta segunda-feira (23), o documento deverá ser remetido ao Ceará para iniciar a fase de instrução do reconhecimento.  

“Nesta primeira etapa, vamos levantar informações, detalhes, tudo o que for necessário para avaliar o futuro tombamento do prédio. Para isso é preciso que o imóvel tenha relevância nacional. Quando concluída, a instrução retorna para Brasília e será apresentada ao Conselho Nacional de Patrimônio Histórico, que toma a decisão final”.  

Para um dos proprietários do Edifício São Pedro, Francisco Philomeno Junior, a decisão é "irresponsável". "Nós estamos há 15 anos discutindo esse assunto do prédio, e o órgão nunca entrou nessa discussão. Mas na hora que o São Pedro está em situação de precariedade, em ruínas, podendo ocasionar risco de vida para quem anda nas proximidades, eles entram". 

De acordo com Philomeno, há diversos laudos de especialistas e técnicos que atestam a inviabilidade da revitalização da estrutura. Caso o processo não vá para frente, ele afirma que os proprietários ainda não sabem o que deve ser feito com o prédio.

"Ainda estamos decidindo, mas com certeza vamos ter que fazer algo urgente, pois não podemos deixar como está, em risco. Estamos muito preocupados com essa situação. Vai começar o momento chuvoso e pode provocar um desabamento". 

Relevância nacional  

Conforme explica Cândido Henrique, do Iphan, é necessário que o imóvel tenha relevância nacional para adquirir a chancela de tombamento federal. Para isso, é analisada a importância história ou arquitetônica para o País.  

“O que ocorre na maioria dos casos é que o imóvel possui, sim, características históricas importantes, mas são de relevância local ou mesmo estadual, o que caberia ao estado ou ao município fazer o tombamento”, diz.  

Além disso, a solicitação ainda não assegura que o edifício não possa ser demolido, por exemplo. No entanto, para evitar que isso aconteça, é solicitado o tombamento provisório, que garante a guarda até que o processo seja concluído em um prazo de, no máximo, cinco anos.  

“O tombamento é um reconhecimento de um bem, de que tem aquele valor arquitetônico, histórico, que é um valor considerável, por isso está sendo reconhecido, e passa a ter um valor inestimável para a sociedade, impedindo que seja demolido ou que se alterem as características principais, possa ser vendido, por exemplo. O imóvel segue como um bem privado, se deve dar um uso mais nobre para aquela edificação”, pontua o superintendente.  

Situação atual 

A decisão do prefeito Sarto Nogueira (PDT) pelo não tombamento foi oficializada em decreto no Diário Oficial do Município de quinta-feira (19), baseada na atual condição da estrutura do prédio, datado de 1951.  

O edifício São Pedro foi o primeiro da orla da Capital com mais de um andar e abrigou o antigo Iracema Plaza Hotel. Hoje, a estrutura do prédio está extremamente deteriorada e, conforme a Prefeitura, o reparo do imóvel é inviável.  

Segundo o decreto, "constata-se que o imóvel Edifício São Pedro possui inúmeras patologias em alto grau, notadamente em sua estrutura de concreto armado, sendo inviável economicamente recuperar a estrutura do imóvel". A conclusão se baseia em relatório do Grupo de Pesquisa em Materiais de Construção e Estruturas, da Universidade Federal do Ceará – GPMATE/UFC.

Em abril deste ano, inclusive, uma jovem grafiteira de 23 anos morreu no local após parte da estrutura do prédio ceder enquanto ela estava grafitando. Além disso, o prédio é ocupado irregularmente por pessoas em situação de rua.  

Em entrevista ao Diário do Nordeste na última segunda-feira (16), Philomeno afirmou que a decisão da Prefeitura está conectada às evidências já constatadas pelos proprietários, por técnicos e estudiosos da área de patrimônio. 

“Todas as vistorias no prédio apontam que ele não tem mais condições de ficar em pé. Exauriu o plano de vida dele e é notório que ele oferece riscos para as pessoas que passam por perto”.