Maior carga horária e currículo flexível: o que o Novo Ensino Médio muda nas escolas do Ceará?

As mudanças do Novo Ensino Médio começaram a vigorar nas escolas do Ceará neste ano. Previstas em lei desde 2017, tornaram-se obrigatórias para todo o Brasil em 2022. Na rede pública estadual, estudantes que irão ingressar no 1º ano, a partir desta segunda-feira (31), devem experimentar as alterações, nas quais dois pontos são fundamentais: o aumento de horas letivas anuais e a modificação da grade curricular. 

No Ceará, das 740 escolas da rede estadual, todas que têm Ensino Médio, segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), irão começar as aulas com o novo modelo. A orientação da secretaria é que todas as unidades iniciem o ano letivo de forma presencial. 

O Diário do Nordeste entrou em contato com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe), para saber, dentre outras informações, quantas unidades particulares iniciaram o ano letivo com as alterações, bem como a situação de implementação das mudanças, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.  

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Na prática, o que vai mudar no cotidiano dos estudantes? Como cada escola irá definir o novo currículo? Em relação aos professores, como esse processo os afeta em sala de aula? Haverá alguma mudança na estrutura física das escolas?

Para responder essas questões sobre a rede pública, o Diário do Nordeste ouviu a coordenadora da gestão pedagógica do Ensino Médio da Seduc, Iane Nobre. Ela explica o que já foi definido e como a nova experiência tem sido elabora em cada instituição, sejam as públicas regulares, as de tempo integral ou as de educação profissionalizante. 

No que diz respeito à mudança de carga horária, as atuais 4 horas diárias passam a ser 5 horas.

No caso da grade curricular foi estabelecida uma parte comum obrigatória, chamada de Formação Geral Básica, que corresponde a 60% do currículo. Ou seja, nas escolas regulares, das 5 horas de aula, 3 horas são para essa parte do currículo que preserva as disciplinas da forma que os estudantes já conhecem. 

• Formação Geral Básica: os alunos terão obrigatoriamente aulas de português, matemática, biologia, física, química, história, geografia, arte, dentre outras. 

Já a novidade fica por conta da inserção de disciplinas eletivas, dos chamados Itinerários Formativos. Nesse caso, 40% do currículo são destinados a esta formação. Ou seja, das 5 horas de aula, 2 horas serão para as disciplinas eletivas. 

Elas devem estar distribuídas dentro de 4 grandes competências: Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática. Para as escolas de educação profissionalizantes, há o eixo: Formação técnica e Profissional. 

• Itinerários Formativos: As disciplinas são optativas, escolhidas de acordo com a vontade do estudante e da oferta da instituição. Elas estão dentro de 4 grandes áreas do conhecimento. São exemplos de disciplina: medicina e saúde (Ciências da Natureza), lógica e solução (Matemática), literatura e arte (Linguagens), modelos políticos e econômicos (Ciências Humanas). 

As mudanças valem para escolas públicas e privadas?

A Lei Federal 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e estabeleceu mudanças na estrutura do Ensino Médio tanto para as escolas públicas como para as particulares. 
 
As unidades das duas redes têm autonomia para definir, por exemplo, quantos e quais Itinerários Formativos (disciplinas eletivas) irão ofertar em cada semestre letivo. 

Na prática, o que o Novo Ensino Médio muda em cada escola?

“O que na verdade muda, é que o currículo era único. Todo mundo que chegava na escola fazia o mesmo percurso, o mesmo trajeto pedagógico. Agora, uma parte do currículo é comum para todo mundo e uma parte é de escolha do aluno”, explica a coordenadora da gestão pedagógica do Ensino Médio da Seduc, Iane Nobre. 

 
Nesse caso, esclarece ela, as disciplinas no formato já conhecido atualmente permanecem na chamada Formação Geral Básica, cuja referência é a Base Nacional Curricular Comum (BNCC). O restante da carga horária será dedicado a áreas específicas. 
 

“Nas áreas para se aprofundar, o aluno escolhe, se quer ser médico, vai se aprofundar em Ciências da Natureza, estudar mais biologia, mais química. Se quer ser escritor, vai estudar mais a linguagem. O aluno vai ter auxílio com metodologia apropriada para focar em seu propósito de vida”.

 
Desse modo, das atuais 2,4 mil horas, o Novo Ensino Médio terá uma carga de 3 mil horas no total. Destas, 1,8 mil horas serão destinadas às aprendizagens obrigatórias e as 1,2 mil horas restantes serão nos itinerários formativos.

Todas as escolas da rede estadual irão começar o ano com o Novo Ensino Médio?

Todas as escolas que têm Ensino Médio na rede estadual, seja no interior ou na Capital, seja regular ou integral, devem começar as aulas, seja nesta segunda-feira (31) ou no próximo dia 7, com o novo modelo. 
 
As exceções são para as turmas noturnas e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que não iniciaram ainda a mudança, pois, segundo Iane Nobre, “é uma desafio maior para eles e vamos acordar com as escolas da organização ainda”, diz. 

Quais as diferenças para os alunos do 1º, 2º e 3º ano?

No atual momento, as mudanças são para os alunos do 1º ano e seguem de forma escalonada até 2024 para contemplar as demais séries. 

Para os alunos que irão cursar o 1º ano em 2022, ele irá ingressar no novo modelo. Então, ele terá as disciplinas gerais obrigatórias e poderá escolher as eletivas - dentro das 4 grandes áreas de conhecimento - a cada semestre.

Então, o estudante poderá cursar nas eletivas disciplinas do itinerário de Linguagens, mas também de Ciências da Natureza, por exemplo. Ou até mesmo dos 4 itinerários. 

Já para aqueles que estão em 2022 no 2º e 3º nada será alterado. 

Para os estudantes que irão ingressar no 2º ou 3º ano de 2023 em diante, funcionará assim: os alunos dessas etapas também poderão eleger quais disciplinas flexíveis vão fazer, mas terão que restringir a escolha a uma das áreas de conhecimento.

Portanto, se a escolha for por Ciências Humanas, eles não irão cursar disciplinas eletivas de Ciências da Natureza, como podem fazer no 1º ano. 

Como cada escola escolhe quais as disciplinas eletivas?

Cada oferta vai depender das próprias condições da escola, da competência dos professores, das demandas dos alunos. 

Todas as escolas que não são de educação profissional vão oferecer as 4 áreas (Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática).  

“Mas, tudo depende da quantidade de alunos que as escolas têm, se ela consegue deslocar os alunos da turma de origem para irem para os itinerários. Não vai acontecer de um aluno chegar em uma escola e querer estudar uma determinada área e a escola não ofertar a área que ele quer. Mas, cada escola faz do seu modo”. 

Pode ocorrer que uma escola que oferte Ciências da Natureza, tenha a disciplina específica de Biomedicina, e outra unidade também ofereça Ciência da Natureza, mas com a disciplina de Robótica. 

“O que a escola faz vai depender do que os professores de lá têm condições de propor, mas é claro que para ter atratividade e envolvimento dos estudantes, eles vão ouvir os estudantes”, completa. 

Em que momento os estudantes escolhem as disciplinas eletivas?

A sugestão da Seduc é que na primeira semana de aula, as escolas apresentem aos estudantes as opções de disciplinas eletivas. “Pode ser feita uma feira para explicar cada eletiva e na segunda semana, os estudantes já começam a estudar a eletiva”, orienta a gestora. 

Após ser informado das possibilidades, o estudante formaliza a escolha e informa à escola, que faz o registro no sistema e o inclui em um “nova” turma especificamente para essas disciplinas selecionadas.  

A mudança altera as divisões de turmas?

Altera, pois os alunos terão as aulas da formação geral em turmas de origem, mas no segundo momento se juntam a integrantes de outras turmas.

Por exemplo: alunos que são do 1º ano da turma A fazem as obrigatórias juntos, e no horário previsto para as eletivas do currículo flexível podem se encontrar com estudantes do 1º ano da turma B ou C. 

As novidades alteram as estruturas físicas das escolas?

“A arquitetura é flexível para a escola organizar da forma que ela consegue. Quando não existe possibilidade, nossa engenharia tem buscado resolver. Não vai haver necessidade de parar tudo para fazer grandes mudanças". 

 
Com o tempo, explica Iane, as escolas poderão solicitar mudanças físicas e adaptações para executar a implementação. 

E em relação à formação dos professores, como está sendo trabalhado?

A reorganização afeta diretamente também os professores, que além de ministrarem as disciplinas “convencionais” também irão atuar em disciplinas eletivas. Em âmbito mais aprofundado, é uma mudança pedagógica e curricular significativa.  

  “Nós fomos surpreendidos, de certa forma, porque achávamos que, por conta da pandemia, não haveria a implementação em 2022. Quando saiu a portaria, estávamos ainda ajustando as questões do ensino remoto e só no segundo semestre (de 2021) é que conseguimos fazer visitas, reuniões com gestores e um curso com os professores, em formato cascata”. 

 
O curso, diz ela, começou em outubro e será concluído no dia 31 de janeiro. Em 2022, a estratégia de formação continuada dos professores terá que ser enfatizada. 

Como ficam as escolas de educação profissional?

Nas escolas profissionalizantes, a oferta das disciplinas eletivas estão ligadas a um 5º itinerário, que é o de  Formação Técnica e Profissional, diferentemente das regulares que têm outros 4 itinerários (Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática). 
 
“No Ceará, nós temos uma rede de escolas de educação profissional e nessas escolas os alunos já escolhem os cursos que eles querem cursar e desde a primeira série ele já começa a fazer esse curso. Nessas escolas eles não têm essa eletividade”, explica Iane. 
 
Na prática, não há grandes mudanças, pois o modelo conceitual dessas unidades, diz ela,  já é semelhante ao que está previsto no Novo Ensino Médio.