Reforma no ensino médio começa a partir de 2022; no Ceará, escolas ainda se preparam para mudanças

Novo modelo prevê aumento da carga horária e alteração na estrutura curricular de escolas públicas e privadas

Legenda: A educação profissional já é aplicada em 123 escolas da rede estadual do Ceará, aponta Seduc
Foto: Fabiane de Paula

Os estudantes que ingressarem no ensino médio em 2022 — tanto na rede pública quanto na rede privada — vão viver tempos de mudanças. Anunciado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC), o Novo Ensino Médio (NEM), sancionado em 2017, começa a ser implementado no próximo ano, a partir do 1º ano, e continua de forma escalonada até 2024.  

A reforma, sobretudo, amplia e flexibiliza a carga horária letiva, além de que possibilita o aprendizado de conhecimentos técnicos e profissionais escolhidos pelos próprios alunos, no que o Governo chama de “itinerários formativos”. A partir disso, segundo o MEC, a reforma se torna um processo que passa a obrigar o “desenvolvimento do projeto de vida dos estudantes”. 

O consultor educacional Rogers Mendes observa que o Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda mantêm uma estrutura curricular “autoritária” e “engessada” no ensino médio. Por isso, ele considera importante que o jovem tenha a oportunidade de, nesta etapa da vida escolar, realizar suas próprias escolhas, com base em suas aptidões e projetos de vida.  

Por outro lado, alerta que as escolas públicas e privadas não podem deixar essa escolha inteiramente a cargo do aluno, que pode optar pelo mais fácil e não para o que é necessário ao seu aprendizado. Ou pelo que for conveniente à instituição. Com isso, as desigualdades já acentuadas pela pandemia de Covid-19 podem ser amplificadas. 

"A escola tem que avaliar o aluno e ajudá-lo a fazer essas escolhas. Porque, se a escola não tiver essa função e jogar a responsabilidade totalmente para o aluno, o risco desse modelo ser traumático e trágico é alto”. 

Estrutura 

No Ceará, a educação profissional já é aplicada em 123 escolas da rede estadual construídas para esse fim. Além disso, o Estado gere outras 201 escolas de ensino médio regular em tempo integral, somando 324 unidades que já funcionam com jornada ampliada.   

O Conselho Estadual de Educação (CEE), que normatiza o sistema de ensino, informou que, nos próximos dias, deve se reunir internamente para avaliar a orientação federal e definir as normas para o próximo ano. No entanto, o órgão precisa, antes, receber um documento com diretrizes curriculares elaborado pela Secretaria da Educação (Seduc-CE). 

Em nota, a Seduc-CE disse que está “em processo de elaboração” desse documento para enviar ao Conselho, mas confirmou que, em 2022, as primeiras séries de todas as escolas da rede devem aplicar o novo modelo. “A ampliação progressiva do tempo integral é meta do Governo Estadual, que já alcança em 2021 a metade das unidades aptas a este formato”, frisou a pasta. 

O Diário do Nordeste também procurou o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) para saber como a rede privada se prepara para aplicar as mudanças no ensino médio em 2022, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. 

Mudança complexa 

Embora considere a flexibilização da estrutura curricular “tecnicamente possível”, justamente por não ser uma proposta nova, Rogers Mendes estima que a complexidade da mudança, já prevista para ser iniciada no ano que vem, exige a tomada de diversas providências.  

Uma das mais importantes, aponta, é a formação dos professores, que passarão a trabalhar com conteúdos segmentados por áreas de conhecimento e não mais por disciplinas específicas.  

“Com esse período de dois anos de pandemia, em que as atividades [presenciais] estiveram suspensas, você meio que perdeu o timing de formar professores, de acelerar o processo de adequação do currículo à BNCC [Base Nacional Comum Curricular]. Essas coisas ainda não foram desenvolvidas plenamente”, diz, citando ainda a possibilidade de “muitas resistências e ‘bate-cabeça’ com os estudantes". 

Conforme o consultor, além de uma atualização do material didático e maior formação de professores, a possibilidade de escolha por diferentes itinerários formativos vai demandar novas formas de avaliação na escola. E, consequentemente, uma adaptação mais imediata do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com provas adaptadas às distintas escolhas dos alunos. 

Enem 

Alinhado às mudanças no ensino médio, o Enem, de fato, também vai passar por transformações. Principal porta de entrada para o ensino superior atualmente, o exame deve, em 2024, de acordo com o MEC, estar completamente reconfigurado. O cronograma está da seguinte forma: 

  • 2021: elaboração e consolidação da versão preliminar das matrizes de avaliação das quatro áreas de conhecimento para a formação geral básica e os itinerários formativos; 
  • 2022: validação pedagógica das matrizes das quatro áreas do conhecimento, para a formação geral básica e os itinerários formativos, e elaboração da versão final; Além disso, elaboração do documento básico do exame e publicação de nova portaria;  
  • 2024: aplicação do Enem, conforme as diretrizes do Novo Ensino Médio. 

Saiba quais são as principais mudanças no ensino médio 

  • A carga horária letiva sai de 2,4 mil horas para 3 mil ao longo de toda a etapa; 
  • Os novos currículos de ensino devem estar alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC); 
  • Devem ser integrados aos currículos os “itinerários formativos”, ou seja, disciplinas que os estudantes poderão escolher cursar, com foco em formação técnica e profissional; 
  • Profissionais da educação passarão por formação continuada para alinhar o currículo escolar à BNCC. 

Fonte: Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021 | Ministério da Educação. 

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