Fraude no INSS: saiba se você foi vítima e veja como contestar descontos cobrados sem autorização

Após a operação desta quarta-feira (23) que desmontou um grupo responsável por fraudes em benefícios no INSS, cujo presidente foi demitido por Lula, é possível saber se você foi ou não uma das vítimas do esquema criminoso. Ao todo, entre 2019 e 2024, R$ 6,3 bilhões foram desviados.

Segundo as investigações, a fraude acontecia por meio de entidades que cobravam mensalidades associativas dos aposentados e pensionistas do INSS, direto da folha de pagamento dos beneficiários, muitas vezes sem a devida autorização.

Como cancelar as cobranças

Primeiro, é preciso ter acesso ao aplicativo Meu INSS, e ver o extrato de pagamento dos benefícios, na área “mensalidade associativa”, e assim identificar os possíveis descontos ilegais.

>>>> Acesse o Meu INSS

O pedido de cancelamento desses pagamentos se dá após inserir este comando. Logo em seguida vão aparecer opções, então selecione “excluir mensalidade de associação ou sindicatos”. Depois, o aplicativo fornece instruções para dar andamento ao pedido.

• O serviço também pode ser feito pela Central 135, assim como entrar em contato diretamente com as entidades associativas.

Outros meios de denúncia são: enviar um e-mail para o endereço acordo.mensalidade@inss.gov.br, relatando o desconto indevido, ficando a cargo do INSS entrar em contato a entidade que realizou o desconto, e solicitar os documentos que comprovem a autorização da mensalidade ou, exigir a devolução dos valores cobrados. 

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Como também acessar canais de reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados, que podem ser registrados por meio do Portal Consumidor.Gov.

Entidades que têm acordo com o INSS:

• Cobap
• Contag
• Conafer
• Sintapi/CUT
• Sindnap/FS
• Sindiapi/UGT
• Riaam Brasil
• Unibap
• AAPB
• Ambec
• Contraf-Brasil (Fetraf)
• Sintraapi/CUT
• Abrapps
• Sinab
• Unaspub
• AAPPS - Universo
• Caap
• Cinaap
• AP Brasil
• FITF/CNTT/CUT
• Amar Brasil – ABCB
• CBPA
• Acolher – APDAP
• Cebap
• Abenprev
• Ababasp Brasil
• ABSP – Aapen
• Masterprev
• Unsbras
• Abapen
• Asbrapi
• AAB
• Abrasprev
• Cenap.ASA
• Aaspa
• Anddap
• Aasap 

Sobre a possibilidade de devolução de alguns valores já descontados, eles serão avaliados “caso a caso”, segundo os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Carlos Lupi (Previdência).