Lula demite presidente do INSS após operação da PF contra fraude bilionária
A exoneração de Alessandro Stefanutto foi efetivada em publicação extra no Diário Oficial da União nesta noite
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo nesta quarta-feira (23) por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-titular do INSS é alvo de investigação da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) contra uma fraude bilionária.
A exoneração foi efetivada em publicação extra no Diário Oficial da União nesta noite. Ainda nesta quarta, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos.
A operação investiga um suposto esquema nacional de cobrança de mensalidades associativas não autorizadas que teria descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O nome do substituto ainda não foi anunciado pelo governo.
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Quem é Alessandro Stefanutto?
Alessandro Stefanutto foi presidente do INSS desde julho de 2023. Procurador da Procuradoria-Geral Federal (PGF), ele atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi técnico da Receita Federal com foco na área aduaneira e de tributos internos e exerceu, ainda, suas atividades junto a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Antes de ser nomeado presidente do INSS, Stefanutto foi procurador-geral do INSS e ocupou o cargo de Diretor de Finanças e Logística da autarquia previdenciária.
Fraudes em benefícios
Segundo a PF, as investigações apontam a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
Conforme a investigação, as entidades cobraram valor estimado de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas, no período entre 2019 e 2024.
Ao todo, são cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Ainda conforme a Polícia Federal, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Além de Stefanutto, cinco servidores públicos foram afastados de suas funções nesta quarta.
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