Procon interdita posto em Fortaleza por venda de gasolina adulterada com 61% de álcool
Limite permitido pela legislação é de 30%.
Um posto de combustíveis foi interditado pelo Procon Ceará neste sábado (28), em Fortaleza, após a fiscalização constatar que a gasolina comum comercializada no estabelecimento continha 61% de álcool etílico anidro combustível (AEAC). O percentual é mais do que o dobro do limite máximo permitido pela legislação, que é de 30%.
Localizado na Avenida José Bastos, no bairro Bela Vista, o posto Mais Mobilidade foi autuado e interdidado por infração administrativa ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
A reportagem não conseguiu contato com os representantes do posto. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
O superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto, afirmou que o órgão adotará rigor máximo em casos dessa natureza.
“Estamos diante de uma irregularidade extremamente grave. O consumidor paga por um produto que não corresponde ao que está sendo ofertado e ainda corre o risco de ter prejuízo no seu veículo. Não vamos admitir práticas que atentem contra a economia popular e contra a confiança do cidadão.”
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O Procon afirma que será instaurado um processo administrativo contra o estabelecimento. O caso pode resultar em aplicação de multa e outras sanções previstas em lei, e ainda pode ser encaminhado às autoridades competentes para apuração na esfera criminal.
Em caso de suspeitas de venda de combustíveis adulterados, os consumidores podem acionar o Procon por WhatsApp, pelo telefone (85) 98808- 9433, e por e-mail (atendimento@proconceara.ce.gov.br). É possível, ainda, requisitar atendimento presencial na sede do órgão, localizada no prédio do Cineteatro São Luiz, no Centro da Capital.
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