Após denúncias, Instituto Dragão do Mar assina termo de conduta e reforça medidas contra assédio

O Instituto Dragão do Mar (IDM), organização social do Governo do Ceará, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para se comprometer a continuar com a adoção de medidas contra assédio no ambiente trabalhista. O documento firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) é resultado de uma série de denúncias de ex-funcionários de um do Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), conforme publicado pelo Diário do Nordeste em janeiro deste ano. 

No termo, a organização se comprometeu e acompanhar casos de perto e tomar ações que previnam e impeçam qualquer tipo de violência no âmbito do trabalho em todo o Instituto e seus vinculados.

Conforme o MPT divulgou nesta segunda-feira (18), "as ações deverão contemplar a inclusão de regras de conduta sobre assédio moral e sexual, fixação de procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias e capacitação em todos os níveis hierárquicos". 

A procuradora do Trabalho Christiane Vieira foi quem propôs o termo. "O assédio afeta a dignidade das pessoas trabalhadoras, que têm direito a um ambiente laboral seguro e saudável, sendo este o objetivo do acordo firmado, que também prevê a conscientização da sociedade através da programação cultural temática que deverá ser desenvolvida em 2025 e 2026 pelo IDM", pontuou. 

Uma ação coletiva de cerca de oito funcionários e ex-funcionários do CCBJ, denunciou ao MPT práticas de assédio, perseguições e violação de direitos trabalhistas, o que motivou investigações e culminou com o compromisso de ajuste de condutas. 

O IDM anunciou o desligamento da profissional no mesmo mês que as denúncias se tornaram públicas. A organização social ressaltou que desligamento da gestora foi resultado de avaliações de gestão do instituto, em processo iniciado antes de o caso ser noticiado.

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IDM anuncia reforço ações

Em nota, o IDM informou que com o TAC, reforça seu compromisso em continuar práticas saudáveis e éticas no ambiente de trabalho. A organização frisou o funcionamento do Canal de Ética, em plataforma nova desde o último mês de junho, onde colaboradores podem fazer denúncias anônimas e acompanhar o andamento delas. 

O Instituto pontuou que tem "investido significativamente em treinamentos e conscientização de seus colaboradores" no sentido de coibir assédios. Conforme o IDM, até o momento foram feitos 78 treinamentos de temas como: importância da realização de feedbacks, saúde mental no trabalho, liderança, conexão e engajamento nas relações interpessoais, combate ao assédio moral e sexual, além da divulgação do Canal de Ética.

Internamente, ainda foram desenvolvidas 51 ações voltadas para saúde mental no trabalho, cuidados com a pessoa colaboradora, prevenção ao assédio moral, programas de vacinação, saúde e higiene bucal (Odontomóvel), combate à violência contra a mulher, prevenção ao suicídio e promoção da diversidade e inclusão. 

Com a assinatura do TAC, o IDM se compromete a implementar novas ações em 2025, com foco na ampliação das medidas de combate ao assédio, discriminação e promoção da ética no ambiente de trabalho. A instituição não medirá esforços para alcançar os objetivos estabelecidos no TAC, reforçando ainda mais o seu papel como modelo de boas práticas em direitos humanos e ambiente de trabalho seguro.

Relembre os casos

As denúncias contra a ex-gestora datam desde o ano de 2021, e os ex-funcionários alegam conivência por parte da organização e do IDM. Segundo as vítimas, há relatos de constrangimentos para que eles não façam reclamações. Conforme os denunciantes, a gestora destratava funcionários e tentava descredibilizá-los constantemente. Em alguns casos, ela teria impedido possibilidades de crescimento na instituição, não renovando o contrato de pessoas por "motivos pessoais".

O caso mais grave relatado é o de um ex-técnico-administrativo, que contou à reportagem ter sofrido assédio sexual pela gestora durante alguns meses, entre o fim de 2021 e o começo de 2022. A gestora começou a oferecer caronas ao colaborador, que morava longe, e teria iniciado uma série de investidas.

"Ela começou a relatar experiências sexuais dela e deu a entender estar disponível para mim, pois já havia feito sexo com outras pessoas que tinha dado carona. Ela chegou a colocar a mão dela em seu órgão sexual quando o carro parava nos sinais", relata.

O assédio escalonou quando, segundo a vítima, ela o chamou para dormir na casa: "Sempre em investidas veladas e querendo me passar mensagens". Ele relatou o fato em Boletim de Ocorrência (B.O) feito no 30º Distrito Policial, no bairro São Cristóvão.

Veja nota do IDM na íntegra 

O Instituto Dragão do Mar (IDM) reafirma, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), seu compromisso com a construção de um ambiente de trabalho saudável, ético e respeitoso. Algumas ações adotadas antes mesmo da assinatura do TAC, como a implementação de uma nova plataforma para o Canal de Ética,  em funcionamento desde junho de 2024, refletem esse compromisso. A plataforma oferece aos colaboradores a possibilidade de fazer denúncias de forma segura, acompanhar o andamento dos processos e garantir o anonimato quando desejado.

O IDM tem investido significativamente em treinamentos e conscientização de seus colaboradores. Até o momento, foram realizados 78 treinamentos, abordando temas como a importância da realização de feedbacks, saúde mental no trabalho, liderança, conexão e engajamento nas relações interpessoais, combate ao assédio moral e sexual, e a divulgação do Canal de Ética. Desses, 15 treinamentos são focados especificamente nesses temas, reforçando o compromisso da instituição com um ambiente de trabalho ético e saudável.

No âmbito das ações internas, o IDM realizou 51 ações até agora, das quais 19 estão voltadas para temas fundamentais, como saúde mental no trabalho, cuidados com a pessoa colaboradora, prevenção ao assédio moral, programas de vacinação, saúde e higiene bucal (Odontomóvel), combate à violência contra a mulher, prevenção ao suicídio e promoção da diversidade e inclusão. Essas ações têm sido importantes para promover o bem-estar e a inclusão dentro da instituição.

Com a assinatura do TAC, o IDM se compromete a implementar novas ações em 2025, com foco na ampliação das medidas de combate ao assédio, discriminação e promoção da ética no ambiente de trabalho. A instituição não medirá esforços para alcançar os objetivos estabelecidos no TAC, reforçando ainda mais o seu papel como modelo de boas práticas em direitos humanos e ambiente de trabalho seguro.

Em outubro deste ano de 2024, o IDM lançou sua Política de Direitos Humanos, um documento que estabelece diretrizes para garantir ambientes inclusivos e respeitosos tanto para colaboradores quanto para o público atendido. A política foi desenvolvida de forma colaborativa e visa promover a diversidade e a inclusão em todas as áreas de atuação do IDM.

O IDM segue firme no compromisso de atuar em conformidade com a Constituição Federal e os princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT), acreditando que um ambiente de trabalho ético e seguro é essencial para o bem-estar de seus colaboradores e a qualidade dos serviços prestados à comunidade. 

Instituto Dragão do Mar

Fortaleza, 18 de novembro de 2024