Gestora é desligada do Centro Cultural Bom Jardim após denúncias de assédio moral e sexual

Após se tornar pública uma ação coletiva contra gestora do Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), a profissional foi desligada do equipamento, segundo confirmou ao Diário do Nordeste o Instituto Dragão do Mar (IDM), que divide a gestão do local. Em novembro do ano passado, um grupo de pelo menos oito ex-funcionários do CCBJ denunciou a gestora por assédio moral e sexual no Ministério Público do Trabalho (MPT). O Diário do Nordeste publicou reportagem sobre o tema no último dia 15.

No entanto, o órgão ressalta que o desligamento da gestora foi resultado de avaliações de gestão do instituto, em processo iniciado antes de o caso ser noticiado. 

"O IDM já vinha conduzindo o processo de encerramento do contrato da profissional referida na matéria, devido às avaliações de gestão do instituto, que inclusive estão acontecendo em toda a sua rede, o que resultou em seu desligamento. Apesar da matéria relacionada ter sido publicada na mesma época, o IDM ressalta que o desligamento ocorreu como resultado dessa avaliação iniciada anteriormente, com datas já previstas para finalização. Vale destacar que o processo contemplou outras medidas, como advertências e feedbacks estruturados à profissional", disse o IDM.

Sobre o relatado no processo, o Instituto Dragão do Mar reafirmou que "nenhuma denúncia de assédio sexual no CCBJ chegou aos canais do Comitê de Ética do IDM ou à Ouvidoria da Secretaria da Cultura do Ceará". O órgão diz ainda que a Gestão Executiva do Centro Cultural também não recebeu essa denúncia. 

Em relação às queixas de assédio moral, o IDM afirma que os relatos foram acompanhados pelo Comitê de Ética, "que realizou escutas relacionadas às denúncias registradas - a maioria anônima, o que impossibilitou tanto o retorno quanto a escuta dos denunciantes", destaca. 

"Seguindo seu Código de Ética, todas as medidas sancionatórias que o IDM tomou foram dadas em razão de processos apurados internamente. Como já dito, o recente caso de afastamento da profissional diz respeito a uma avaliação de competência realizada pelo instituto", pontua o IDM. 

Relembre o caso

As denúncias contra a ex-gestora datam desde o ano de 2021, e os ex-funcionários alegam conivência por parte do órgão e do IDM. Segundo as vítimas, há relatos de constrangimentos para que eles não façam reclamações. Conforme os denunciantes, a gestora destratava funcionários e tentava descredibilizá-los constantemente. Em alguns casos, ela teria impedido possibilidades de crescimento na instituição, não renovando o contrato de pessoas por "motivos pessoais".

O MPT confirmou que há pelo menos três processos trabalhistas contra o CCBJ e o IDM, que estão em sigilo. Pelo menos dois deles estavam em investigação ativa. O Diário do Nordeste entrou em contato por telefone com a gestora, mas ela preferiu não comentar as denúncias.

Assédio moral e sexual

O caso mais grave relatado é o de um ex-técnico-administrativo, que contou à reportagem ter sofrido assédio sexual pela gestora durante alguns meses, entre o fim de 2021 e o começo de 2022. A gestora começou a oferecer caronas ao colaborador, que morava longe, e teria iniciado uma série de investidas.

"Ela começou a relatar experiências sexuais dela e deu a entender estar disponível para mim, pois já havia feito sexo com outras pessoas que tinha dado carona. Ela chegou a colocar a mão dela em seu órgão sexual quando o carro parava nos sinais", relata.

O assédio escalonou quando, segundo a vítima, ela o chamou para dormir na casa: "Sempre em investidas veladas e querendo me passar mensagens". Ele relatou o fato em Boletim de Ocorrência (B.O) feito no 30º Distrito Policial, no bairro São Cristóvão.

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informou que investiga uma denúncia de assédio moral e sexual feita por um homem de 31 anos, "que teria ocorrido em seu ambiente de trabalho, localizado no bairro Bom Jardim". 

O denunciante relatou ainda que a situação o deixou "constrangido e sem saber o que fazer". Ele informou que abriu um processo judicial pela violação.

"[...] Eu nunca demonstrei qualquer comportamento que estimulasse as investidas ou insinuações sexuais da supervisora. Também principalmente por não me sentir atraído física ou sexualmente por mulheres, fato esse que era do conhecimento de todos da instituição, inclusive da própria supervisora", comenta a vítima.

Meses após as investidas de cunho sexual findaram, pois a gestora e o funcionário tiveram uma discussão quando ele passou em uma seleção para ter sua carteira assinada e ela tentou mudá-lo de setor. Ele conta que o assédio passou a ser moral, e que ela o destratava e o perseguia no ambiente de trabalho. A vaga era para o setor administrativo, o denunciante foi um dos selecionados, como consta em um e-mail institucional de 4 de maio de 2022.

Eventualmente, ele ficou no setor como CLT após não aceitar ser trocado e relembra que a gestora passou a ignorá-lo e dificultar seu trabalho. Ele acabou demitido por ela, em novembro de 2022, por "não entregar atividades e relacionamento interpessoal ruim com a equipe de trabalho".

"Após a minha saída da empresa, os antigos colegas de trabalho me relataram que a supervisora continuou difamando a minha imagem profissional e o meu nome", relata.

'Ambiente adoecedor'

Outra ex-funcionária corrobora a denúncia de assédio moral por parte da gestora. Ela, que foi a primeira do grupo a acionar a Justiça, também afirma que outros gestores do CCBJ e do IDM receberam os relatos, mas não tomaram providências e chegaram até a tentar intimidar colaboradores que denunciavam comportamentos inadequados.

"Fizemos denúncias ao código de ética do IDM e sempre que fazíamos eles faziam reuniões conosco nos coagindo pedindo para quem fez aquilo se identificar", comenta a ex-colaboradora. A mulher, inclusive, ganhou um processo trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza em 28 de outubro contra o IDM, por exercer o trabalho de CLT sendo prestadora de serviços por meio da figura Microempreendedor Individual (MEI). A condenação resultou em um valor de R$ 47,980,92, mas o Instituto recorreu.

O começo desse processo veio após o contrato dela acabar em março de 2023, depois de tentativas de pleitear um contrato permanente e com carteira assinada serem frustradas pela gestora, que a "descredibilizou" e tinha "motivos pessoais" contra ela.

"Todo mundo trabalha sob pressão, todo mundo faz terapia. É um ambiente adoecedor e bastante pesado. Falam muito em relação ao trabalho periférico, mas não valorizam o trabalho dos periféricos, dos pretos e dos LGBTs. Era para ser um ambiente leve, mas não era", desabafa.

Uma das pessoas que faz parte do grupo que se juntou para a ação coletiva no MPT também trabalhava sob o comando da gestora e foi demitida no 9º mês de gravidez. Antes, chegou a trabalhar em área externa, no sol e em condições pesadas. Ela também sofreu com abusos psicológicos da gestão e diz que teve várias crises de ansiedade.

"Me colocaram em condições precárias para trabalhar, onde pegava chuva caso chovesse, muita luz e o que tinha de apoio era uma mesa de plástico e cadeira de plástico. Na última semana da minha gravidez, me chamaram e disseram que iam fazer a rescisão do contrato. Sendo que um mês antes eu entrei em contato com a profissional de recursos humanos do equipamento para saber como ia ficar meu contrato e ela tinha me alegado que estava vendo com o jurídico, mas que possivelmente ia ter um aditivo para pausar o contrato na licença maternidade. Mas não foi o que ocorreu", conta.

Entidade confirmou denúncias 

Em nota enviada ao Diário do Nordeste em dezembro de 2023, o IDM, que administra o CCBJ, informou que o Comitê de Ética confirmava que recebeu denúncias "sobre questões de assédio moral e relacionamento com a equipe". O caso de assédio sexual envolvendo a colaboradora, entretanto, não chegou ao conhecimento do Instituto.

"Em 2023, três visitas foram realizadas pelo Comitê ao CCBJ e mais de 10 pessoas de diferentes setores foram ouvidas", aponta a nota.