Supermercado é autuado em Fortaleza por vender queijo e derivados vencidos
O supermercado informou, em nota, que "adota um rigoroso processo interno de controle" e, em casos de não identificação, a remoção é feita imediatamente após sinalização.
Uma unidade do Mercadinho São Luiz, localizada no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, foi autuada pelo Procon Ceará, na sexta-feira (20), por expor à venda produtos impróprios para consumo, incluindo itens como queijos e derivados vencidos, segundo o órgão fiscalizador.
Durante a fiscalização, de acordo com o órgão, os agentes do Procon encontraram as mercadorias expostas nas prateleiras à disposição dos consumidores.
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Diante da irregularidade, o Procon indicou que o supermercado foi autuado com base no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990, e os produtos vencidos foram imediatamente retirados de circulação.
O superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto Moreira, destaca que a comercialização de produtos impróprios para consumo não pode ser admitida, pois representa risco à saúde da população.
Segundo o Procon, um processo administrativo foi instaurado e o estabelecimento terá prazo legal para apresentar defesa. A sanção será aplicada conforme a gravidade da infração.
O Procon orienta ainda que consumidores que identificarem produtos vencidos ou outras irregularidades façam denúncia por meio dos canais oficiais do órgão.
O que diz o supermercado?
Em nota, o supermercado informou que "adota um rigoroso processo interno de controle de qualidade, com a realização de blitze diárias em todas as lojas para identificar e retirar de circulação produtos próximos ao vencimento ou fora do prazo de validade".
Mas, caso algum item não seja identificado previamente, diz o estabelecimento, "a retirada é feita de forma imediata assim que sinalizado por um cliente ou colaborador".
Em relação à autuação do Procon, a empresa diz que está "sempre à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar os esclarecimentos necessários, colaborar com as autoridades competentes e seguir aprimorando continuamente seus processos".
Serviço
Procon Ceará - atendimento e denúncias
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Telefones: (85) 3125.9031/(85) 3125.9032
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Site: www.proconceara.ce.gov.br
