Atacarejos informais geram filas com promoções em Fortaleza e vendem carnes sem refrigeração
Práticas descumprem normas para segurança dos alimentos e saúde do consumidor.
Pequenos atacarejos e mercadinhos na periferia de Fortaleza estão comercializando carnes e laticínios com preços muito abaixo do mercado tradicional e com possíveis riscos sanitários: alimentos perecíveis, que exigem conservação rigorosa, são expostos sem qualquer tipo de refrigeração e contrariam normas de segurança alimentar.
Em visitas a dois estabelecimentos nos bairros Serrinha e Siqueira, no início de fevereiro, o Diário do Nordeste constatou que carnes frescas ou embaladas, além de derivados do leite, são mantidos em temperatura ambiente.
A precariedade é visível tanto na área de vendas quanto nos bastidores dos estabelecimentos. Nas supostas câmaras frias, os alimentos são manipulados por funcionários que não utilizam vestimentas adequadas, o que potencializa o risco de contaminação e coloca em xeque a higiene do que é vendido.
As irregularidades também são vistas em anúncios gravados e postados para atrair o público nas redes sociais. Em vídeos, vendedoras aparecem segurando frangos sem luvas ou aventais e mostrando caixas de iogurtes fora de geladeiras ou freezers. Um desses estabelecimentos possui mais de 100 mil seguidores nas redes
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Um mercadinho visitado pela reportagem no conjunto habitacional Miguel Arraes, no bairro Siqueira, vendia peças inteiras de peito de frango defumado, de 2,6kg, fora da geladeira. O produto tinha data de validade para o dia em que foi feita a visita e era anunciado por R$ 24,99.
Outro produto refrigerado que estava exposto em temperatura ambiente era a mortadela de frango de 400 gramas. As embalagens estavam próximas do vencimento (com 7 dias válidos de uso) e eram vendidas em um "combo" de quatro unidades por R$ 9,99.
A situação do local era ainda mais grave quando se entrava na pequena casa que abrigava o comércio. O mau cheiro do frigorífico era intenso e as carnes estavam expostas sem proteção às moscas e outros insetos.
Chovia no momento em que a equipe esteve no local, mas o mau tempo não impediu que dezenas de pessoas fizessem fila para aproveitar as ofertas.
Além dos alimentos sem refrigeração, também chamava a atenção a forma como produtos secos, como bolos e biscoitos industrializados, eram expostos para a venda, em prateleiras improvisadas próximas ao chão.
Já no bairro Serrinha, o mercado visitado pela reportagem fica no andar térreo de um prédio residencial, sem qualquer identificação na fachada. Com poucos freezers e geladeiras para acondicionar todos os produtos, embutidos, iogurtes e queijos estavam expostos em bacias no chão, sem refrigeração.
Além disso, havia uma promoção de queijo coalho, mas o produto estava embalado "caseiramente", ou seja, sem qualquer indicação de procedência e data de validade, além de ser mantido em temperatura ambiente.
Preço mais baixo atrai compradores
Morando na Serrinha há 15 anos, uma dona de casa de 28 anos afirma que foi através da indicação de uma prima que começou a frequentar o mercado. Questionada sobre os preços e produtos, ela afirmou que tudo o que está em oferta "vale a pena porque tem preço de atacado".
"Iogurte, queijo, macarrão, sabão (em pó), tudo tem o preço melhor. Hoje, tinha três pacotes de macarrão (500 gramas) por R$10; geralmente é R$5 um pacote só. Os pacotes de queijo (150 gramas cada), comprei dois por R$10. Seis iogurtes por R$10. Você não compra nesse preço em canto nenhum", comentou a jovem sem se incomodar em ter que aguardar na fila, mesmo com um bebê pequeno no colo.
A dona de casa ainda ponderou que, para uma casa com quatro pessoas, incluindo crianças, os gastos com comida são muito grandes, e a compra de produtos com preço menor do que o habitual "ajuda a família a ter dinheiro até o final do mês".
Outra moradora de 63 anos saía do mercado com duas sacolas cheias de produtos, incluindo alimentos e produtos de limpeza. Ela afirma que os preços são sempre baratos. "Todo dia tem oferta, mas quando chega o final do mês tem oferta melhor".
Sobre o acompanhamento dos produtos que entram em promoção, a mulher afirma que é a filha quem monitora pelas redes sociais. "Ela diz o que está valendo! Hoje mesmo eu vim porque ela pediu os produtos de limpeza. Aí, aproveito pra pegar umas coisas pra mim também".
Embora separados por mais de 10 quilômetros, os dois estabelecimentos apresentavam ofertas e preços idênticos. A maioria dos produtos e preços coincidia, principalmente no caso de marcas regionais.
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Problemas de saúde
As consequências do consumo de produtos suspeitos podem ser graves. Segundo o médico sanitarista e gestor em saúde Álvaro Madeira Neto, manter carnes e laticínios sem refrigeração gera riscos biológicos, pois o calor acelera a multiplicação bacteriana de forma explosiva: uma única bactéria pode se transformar em 130 mil, em apenas seis horas.
Essa proliferação inclui agentes capazes de gerar de diarreias a intoxicações graves, como:
- Salmonella
- Escherichia coli
- Staphylococcus aureus
Para o especialista, o consumo desregrado desses itens pode gerar um “surto alimentar silencioso” em bairros periféricos, onde muitos casos de gastroenterite nem chegam a ser notificados oficialmente às autoridades de saúde.
Nesse contexto, crianças e idosos são as principais vítimas devido ao sistema imunológico mais frágil. “Nesses grupos, a intoxicação tende a evoluir rapidamente para casos de desidratação severa”, destaca o médico.
A ausência de equipamentos de proteção nos estabelecimentos, como toucas e luvas, também viola normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o manuseio seguro de alimentos. A legislação proíbe manter perecíveis fora da refrigeração por mais de duas horas, sob pena de multas e interdição.
Informalidade e falta de monitoramento
O médico reflete ainda que a situação expõe um dilema enfrentado por famílias de baixa renda, que priorizam saciar a fome com o pouco dinheiro disponível. Por necessidade, muitas ignoram o perigo sanitário imediato para garantir a refeição do dia.
Madeira Neto define essa realidade como um "apartheid alimentar", no qual a segurança nutricional é um privilégio de bairros favorecidos. Ele observa que populações vulneráveis são duplamente penalizadas ao consumirem produtos de qualidade duvidosa e, ao mesmo tempo, possuírem acesso limitado a serviços de saúde.
A despeito da segurança alimentar, no caso dos pequenos comércios de periferia que podem operar na informalidade, a ausência de carga tributária é um fator decisivo para os valores baixos.
Segundo Antônio Sales, secretário-executivo da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), a dinâmica de preços no setor é regida pela “livre concorrência”, onde as promoções dependem de negociações comerciais e variáveis como o “vencimento do produto”.
“Eles (mercadinhos) provavelmente não pagam (impostos), aí podem eventualmente usar esse recurso da carga que não têm tributação para vender o produto mais barato”, afirma o secretário.
Enquanto os pequenos mercados associados à Acesu se organizam em “redes de compras” para obter preços competitivos através do volume, os informais, conforme Sales, muitas vezes surgem de forma improvisada porque “a pessoa está desempregada e bota ali uma vendinha”, operando sem fachada ou CNPJ ativo.
Esses locais, conforme o representante da Acesu, “fogem de qualquer controle” e não são monitorados pela Associação ou pelo Estado. Para ele, o que diferencia as redes tradicionais desses pontos de venda é a variedade de itens e a estrutura para lidar com produtos sensíveis.
Sales explica que, por terem um volume de vendas reduzido, o impacto desses comércios informais acaba se restringindo à “vizinhança bem próxima” de onde o ponto está localizado. "Essa informalidade (no setor) sempre houve. Os nossos supermercados, como tem uma capilaridade muito grande, não sentem muito", afirma.
Consumidores devem ficar atentos
Em nota, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informa que a exposição ou o armazenamento de laticínios e carnes sem refrigeração adequada, bem como a manipulação de alimentos sem uniforme apropriado, configuram infrações sanitárias.
A agência ressalta que segue a legislação sobre boas práticas para serviços de alimentação e que definem regras obrigatórias sobre higiene, manipulação, armazenamento e conservação dos alimentos.
As penalidades para as infrações são aplicadas conforme a Lei nº 8.222/1998, podendo “resultar em advertência, multa, apreensão ou inutilização de produtos, além de interdição parcial ou total do estabelecimento, a depender da gravidade da infração, do risco à saúde pública e da reincidência”.
A Agefis reforça que mantém fiscalização sanitária permanente por meio de ações regulares e planejadas, além do atendimento às denúncias registradas pela população nos canais oficiais (Central 156 e aplicativo Fiscalize Fortaleza).
Além disso, segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, independentemente do tamanho, do local de funcionamento, do faturamento ou de quaisquer outras condições em que o comércio esteja inserido, todos estão sujeitos às normas de proteção e defesa dos direitos do consumidor.
Sabóia explica que, caso o estabelecimento esteja em desacordo com as normas, em especial, na comercialização de produtos com riscos à saúde, a fiscalização tem a prerrogativa de recolher os produtos e determinar, de forma cautelar, que as questões sanitárias inadequadas sejam corrigidas.
Para isso, pode suspender as atividades até a regularização e compatibilização à legislação. O Procon Fortaleza pode atuar tanto por denúncias de consumidores (telefone 151) quanto por iniciativa própria.
O que dizem os mercadinhos?
O Diário do Nordeste procurou os dois mercadinhos visitados com questões sobre procedência, validade e acondicionamento dos produtos, mas apenas um respondeu.
O estabelecimento declarou que expõe e vende produtos da categoria FEFO (primeiro que entra, primeiro que sai), “que as grandes empresas disponibilizam com um preço mais acessível (até 80% de desconto) quando estão com a validade próxima”.
Ainda assim, reforça que os produtos “estão todos dentro da validade”. “Quando está faltando um ou dois dias, a gente dá prioridade em divulgar com mais frequência para não ter perdas”, ressaltou, emendando que “raramente” isso acontece porque o fluxo é muito alto.
Sobre as normas sanitárias, o mercadinho admitiu que iniciou sem ter muitas informações sobre o processo correto de manipulação. “Mas, quando nos alertaram que estávamos errados, nós corrigimos”, disse.
“Todos os produtos são embalados a vácuo, não são embalagens abertas nem a granel. Antes não tínhamos as ilhas, então deixávamos uma quantidade X à mostra, que era o que saía rápido, e íamos repondo. Atualmente, temos 3 ilhas, câmara fria e congelada para o armazenamento adequado. Sempre procuramos melhorar cada vez mais”, finalizou.
