Demolição do edifício São Pedro, na Praia de Iracema, deve durar até 90 dias

A ação de demolição do Edifício São Pedro, em Fortaleza, começa nesta terça-feira (5) e deve ser concluída em até 90 dias, conforme prevê o secretário municipal da Infraestrutura, Samuel Dias. A intervenção no prédio será executada de cima para baixo, e os escombros serão levados para um terreno ao lado do local para, posteriormente, serem reciclados. A área próxima ao imóvel já foi isolada pela Guarda Municipal.

Vai ser feito primeiro um escoramento, dos primeiros pavimentos do prédio, para aumentar a segurança. Depois, ele começa a ser desmontado, demolido, de cima para baixo, começando pelos pavimentos mais altos. [...] Esse processo vai durar até 90 dias. Como se trata de uma demolição de um prédio muito frágil, muito antigo, então a gente dá um prazo maior, mas pretendemos até encurtar esse prazo", detalhou o titular.

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O anúncio sobre a demolição da propriedade privada foi realizado nessa segunda-feira (4), pelo prefeito José Sarto (PDT). Na ocasião, o gestor explicou que o imóvel corre "grande risco de desmoronamento".

Desde 2014, a Defesa Civil acompanha o Edifício São Pedro. [...] Nas últimas avaliações que foram feitas, foi perceptível visualizar que o prédio não tem mais condição de ser recuperado. Diversas manifestações patológicas foram visualizadas, como rachaduras. A própria ferragem do prédio está em processo de esfarelamento."

"A qualquer momento esse prédio poderia ruir. [...] O prédio está abandonado, com pessoas entrando e saindo, ou seja, sem saber, estão entrando em risco de acidente com 'risco de morte'. Não só essas pessoas, mas por quem passa pela rua [também]", endossou Dias nesta terça-feira. 

Ao todo, a intervenção deve custar cerca R$ 1,7 milhão, valor que, segundo o titular da Infraestrutura, será cobrado dos proprietários do edifício.

No anúncio da demolição, Sarto relembrou que uma pessoa já morreu no prédio e explicou que a decisão pela demolição considerou outros dois pontos: a falta de intervenções por parte dos donos do imóvel; e o decreto do Governo do Estado revogando a declaração de interesse público do imóvel.

Instalado em 1951, o prédio, então chamado de Iracema Plaza Hotel, chegou a ser considerado o “Copacabana Palace cearense”. 

Imóvel foi desocupado

Para o início das intervenções, o imóvel foi desocupado. Na última sexta-feira (1°), foram retiradas 16 pessoas em situação de rua que estavam vivendo no local. Todos aceitaram deixar o lugar no mesmo dia e receberam abordagem para ter acesso ao aluguel social ou ir para outros abrigos, detalhou o secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Francisco Ibiapina.

Sobre o perfil dessas pessoas, todos são adultos e viviam no local há até 3 anos. Do grupo, oito aceitaram o aluguel social.

História do edifício

Instalado em 1951, com o nome de Iracema Plaza Hotel, o prédio já foi considerado o “Copacabana Palace cearense”. Era o primeiro empreendimento na orla de Fortaleza com mais de um andar. No fim dos anos 1970, passou a ser de uso exclusivamente residencial e foi rebatizado como "Edifício São Pedro".

Na última década, em meio ao avanço na degradação da estrutura, o ponto foi alvo de debate na esfera pública. Ganhou e perdeu tombamento provisório por parte da Prefeitura. Houve até promessa de que a estrutura seria reformada e o local passaria a funcionar como equipamento cultural.

Promessa de tombamento

Em 2006, o Município decretou o tombamento provisório. Nove anos depois, a portaria 31/2015, lançada pela Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) reiterou o processo quanto ao prédio. Naquela ocasião, o conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Fortaleza (Comphic) aprovou, por unanimidade, o tombamento definitivo.

Após anos de espera, o tombamento definitivo foi indeferido pela Prefeitura. A decisão de não tombamento, assinada pelo prefeito em agosto de 2021, baseou-se na condição estrutural do prédio. Segundo a gestão, a manutenção da estrutura era "inviável", e a proteção, portanto, não foi consolidada.

Logo após a Prefeitura indeferir o tombamento definitivo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi acionado e houve um pedido para reconhecimento provisório do São Pedro como "patrimônio federal".

Em 2022, o Governo do Estado publicou o decreto 34.579 declarando a utilidade pública do local para fins de desapropriação. A partir daí, surgiu a notícia de que o local seria recuperado e transformado em equipamento cultural gerido pela Secretaria de Turismo (Setur). Um projeto nomeado como "Distrito Criativo" chegou a ser divulgado.

Já os proprietários chegaram a manifestar o desejo de retomar um projeto apresentado à Prefeitura em 2015. A ideia era levantar uma torre de cerca 97 metros no centro do imóvel e construir uma réplica do antigo hotel - do 1º ao 6º andar.