Pé-de-Meia: pagamento de novembro começa nesta segunda-feira (25); veja calendário
Pagamento segue até dia 2 de dezembro para estudantes em todo o País
O pagamento da parcela de novembro do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), começa nesta segunda-feira (25) e vai até 2 de dezembro. Este será o terceiro pagamento para estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluídos no benefício em agosto.
A parcela também será destinada para os jovens do ensino médio regular que, para receberem o valor, necessita manter 80% de frequência nas aulas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o pagamento é escalonado de acordo com o mês de aniversário do estudante. Confira o calendário abaixo:
- Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
- Março e abril: 26 de novembro
- Maio e junho: 27 de novembro
- Junho e agosto: 28 de novembro
- Setembro e outubro: 29 de novembro
- Novembro e dezembro: 2 de dezembro
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas as parcelas do programa, com recursos do MEC. Os depósitos são feitos na conta poupança Caixa Tem e podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
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Como funciona o Pé-de-Meia para o EJA?
Além da contagem da frequência para os alunos regulares, para os que estão no modelo de ensino EJA, há alguns critérios a serem seguidos. Ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.
Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).
Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.
