Mulher que engravidou 15 vezes é investigada em esquema de 'adoção à brasileira'; entenda
Em Brasília, operação busca combater o crime de adoção ilegal, conhecido como “adoção à brasileira”
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga a participação de uma mulher, com histórico de 15 gestações, em um esquema criminoso de adoção ilegal. A suspeita está internada em um hospital público da cidade, onde foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.
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A investigação começou em setembro porque funcionários de uma unidade hospitalar desconfiaram de um homem que alegava ser pai de um recém-nascido para levar a criança, mas se recusou a fazer exame de DNA para comprovar a paternidade.
O homem, residente em Belo Horizonte e já casado, registrou o bebê, alegando ao hospital ser fruto de um relacionamento extraconjugal
Em BH, a polícia cumpriu um mandado, totalizando ordens judiciais. Conforme as apurações, outras pessoas podem estar envolvidas no crime conhecido como "adoção à brasileira". A operação foi batizada de Jus Natum.
Quais são as penas para o crime
O crime de falso registro de filho, previsto no Código Penal, determina pena de reclusão de dois a seis anos.
A mãe, caso tenha recebido alguma recompensa ou valor, pode responder pelo crime de prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa, previsto no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena que varia de um a quatro anos de reclusão.
