7 a cada 10 casais que se divorciaram no Ceará em 2020 têm filhos, aponta IBGE
Maioria das separações oficializadas no Estado foram consensuais, segundo levantamento divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O Ceará registrou, em 2020, 6.311 divórcios em 1ª instância, 3º maior número do Nordeste. Do total de casais separados, 4.501 (71%) têm filhos frutos da relação. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil - Divórcios 2020, divulgadas nesta sexta-feira (18).
A maior parte dos meninos e meninas frutos das uniões (em 2.858 dos casais) era de menores de idade quando os pais se divorciaram. Entre esses casos, após o fim de 2.296 relacionamentos, os filhos pequenos ficaram sob a guarda da mulher.
No Ceará, ao todo, 8.204 crianças, adolescentes e adultos vivenciaram a separação dos pais em 2020. Quanto ao número de separações oficiais, o Estado fica atrás da Bahia, onde foram efetivados 12.784 divórcios, em 2020; e de Pernambuco, com 10.670 casos.
Terminar o casamento quando existem crianças e adolescentes exige deliberação sobre guarda, regime de convivência e possibilidade de pagamento de pensão alimentícia, como explica Jardelly Aguiar, fundadora de escritório de advocacia de família.
“É muito mais complicado quando envolve filhos menores, primeiro porque o divórcio tem que, obrigatoriamente, ir para a Justiça, porque é necessária a participação do Ministério Público”, detalha sobre o procedimento.
Relações menos duradouras
As relações entre cearenses de gêneros opostos, recorte ao qual a pesquisa se limita, estão durando menos. Em 2020, o tempo médio entre o casamento e a sentença de divórcio foi de 13,9 anos. Em 2010, era de 16,6 anos.
O divórcio acontece, em geral, aos 39,4 anos para as mulheres e 42,4 anos para os homens. Seis a cada 10 separações (61%) foram consensuais, e entre as litigiosas, mais da metade foram solicitadas pela mulher (56%).
"Quando uma das partes não quer aceitar o divórcio, não tem jeito: vai ter que entrar com ação judicial para que ocorra. E aí o divórcio vai ser ser litigioso, quando tem alguma discordância e o juiz precisa decidir entre as partes", explica a advogada.
Quase todos os divórcios entre homens e mulheres no Ceará, em 2020, aconteceram com comunhão parcial de bens: foram 6.038 casos. Outros 172 casais tinham comunhão universal e 105 celebraram a união com separação de bens.
Casamentos foram firmados no Ceará, em 2020 – mais de 7 mil entre pessoas não-solteiras, ou seja, que já haviam passado por casamentos anteriores.
- Comunhão parcial de bens: divisão proporcional do que foi adquirido durante a relação.
- Comunhão universal de bens: divisão proporcional do que foi adquirido antes e durante a relação.
- Separação de bens: cada indivíduo permanece na posse das propriedades particulares, seja de antes ou depois do casamento.
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O modelo mais usual repercute no momento da separação por gerar discordâncias quanto à distribuição do patrimônio.
“A divisão de bens, sem dúvida alguma, é algo bastante sensível, principalmente pelo fato de que aqui no Brasil a gente tem uma cultura dos casamentos e da união estável ser regido pela comunhão parcial de bens”, analisa Jardelly Aguiar.
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados relativos a 2020 foram divulgados apenas neste ano de 2022 devido às dificuldades técnicas para coleta das informações entre os estados e as limitações decorrentes da pandemia.
Contexto atual dos divórcios
A conquista da independência financeira e emocional, intensificada nos últimos anos, permite maior autonomia para o fim de relacionamentos.
“Dos últimos 10 anos para cá existe uma mudança no comportamento feminino, que antes se via mais dependente, impossibilitada de se divorciar por questões de preconceito, financeiro, dependência emocional”, observa a advogada.
Tenho escutado muito no escritório ‘antes eu achava que precisava dele e depois de me fortalecer espiritualmente, fazer terapia e de entender a minha contribuição para viver nesse relacionamento, hoje eu acredito que posso sair dele e vou conseguir viver muito melhor do que estou vivendo’. Tenho escutado isso de pessoas mais novas e, principalmente, de mulheres mais velhas
As mudanças na rotina de convivência devido à necessidade de isolamento social também impactam a decisão por divórcio.
"Outro fator importante está na pandemia, que trouxe um aumento de demanda muito grande. Os casais passaram a conviver mais e os problemas esquecidos, passaram a ficar muito aparentes na relação”, conclui.
