Enfermeira diz ter sido agredida por secretária da Saúde de Fortaleza; gestora nega
A pasta afirma que não houve agressão.
O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) protocolou uma notícia-crime contra a secretária de Saúde de Fortaleza, Riane Azevedo, por uma suposta agressão a uma enfermeira.
A denúncia foi registrada nesta segunda-feira (8), na 6ª Delegacia da Polícia Civil do Ceará. A agressão teria ocorrido durante uma confusão na última sexta-feira (5), durante uma ação de fiscalização no Hospital Frotinha da Messejana.
Segundo o documento, a gestora interrompeu o a atuação legal da equipe do Coren-CE, impediu a continuidade da interdição e destruiu instrumentos oficiais que registravam a medida.
A fiscal responsável também relatou ter sido agredida física e verbalmente durante o cumprimento do dever. A dicussão foi gravada e divulgada pelo Coren nesse domingo (7).
Em nota, a Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) afirmou que o vídeo citado registra o momento em que a secretária da Saúde, cumprindo as normas sanitárias e zelando pela segurança dos pacientes, solicita que todas as pessoas reunidas em um ambiente estéril desocupem o espaço.
"Nenhuma agressão física ou verbal foi desferida", afirma a pasta. Leia a nota completa no fim desta matéria.
Veja como foi a discussão:
O que diz a denúncia
De acordo com a entidade, a notícia-crime aponta possíveis crimes como desacato a servidor público, por desrespeito e humilhação à agente; lesão corporal ou vias de fato, em razão de empurrões e agressões; dano qualificado ao patrimônio público, pela destruição deliberada de documentos oficiais; e abuso de autoridade, pelo uso do cargo para constranger e impedir a execução de uma ação prevista em lei”.
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A entidade reforçou que a fiscalização é prerrogativa legal e teve como objetivo garantir condições seguras de trabalho para os profissionais de Enfermagem.
O que é uma notícia-crime?
A notícia-crime é a comunicação feita à Polícia ou ao Ministério Público sobre um possível crime. Ela pode ser apresentada por meio de um boletim de ocorrência, carta ou denúncia. Serve como ponto de partida para uma investigação, mas nem sempre resulta imediatamente em um BO.
O boletim de ocorrência (BO) é o documento oficial que formaliza essa comunicação.
Em resumo: a notícia-crime é a informação sobre o fato; o BO é o registro formal dessa informação pela autoridade policial.
O que diz a SMS
"A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que o Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha de Messejana) não está fechado e segue em funcionamento 24 horas. As visitas do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) ao equipamento avaliam as condições laborais dos profissionais de enfermagem e não incluem, em seu escopo, o fechamento de serviços hospitalares.
Nesse domingo (07/12), mesmo após a SMS comprovar que as equipes de saúde estão completas e a estrutura física e estrutural do hospital está em boas condições, o Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) optou por manter a orientação de paralisação das atividades dos profissionais de enfermagem, ocasionando a suspensão de sete cirurgias e da sala de reanimação cardiopulmonar. Quatro pacientes foram transferidos. No início da noite, recuaram da decisão.
A SMS permanece à disposição para dialogar com todos os órgãos de controle e representantes de classe.
O vídeo citado registra o momento em que a secretária da Saúde, Riane Azevedo, cumprindo as normas sanitárias e zelando pela segurança dos pacientes, solicita que todas as pessoas reunidas em um ambiente estéril desocupem o espaço. Nenhuma agressão física ou verbal foi desferida.
A interferência na sala de esterilização prejudicou a realização de sete cirurgias na manhã de hoje, e a continuidade da orientação de paralização dos profissionais, conforme solicitado pelo Coren, até segunda-feira, acarretaria ainda mais suspensões, especialmente em um período como dezembro, marcado por festas e confraternizações."
