Interdição no Frotinha da Messejana gera embate entre secretária e enfermeira do Coren; veja vídeo
Na ação de fiscalização do Conselho de Enfermagem, os serviços desses profissionais foram suspensos parcialmente.
Setores do Hospital Frotinha de Messejana, em Fortaleza, tiveram os serviços de enfermagem interditados parcialmente pelo Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), na sexta-feira (5), segundo a entidade, devido à falta de enfermeiros, especialmente nos fins de semana. A medida não paralisa totalmente o hospital, mas interrompe parte das atividades de enfermagem.
Durante a vistoria, houve tensão e um embate entre a secretária municipal da Saúde, Riane Azevedo, e as fiscais do conselho. A ação foi registrada em vídeo que circula nas redes sociais.
Nos registros, em um dos momentos Riane chega a retirar de uma das salas do hospital os profissionais da unidade e as enfermeiras integrantes do Coren que realizaram a vistoria. Nas imagens também é possível ouvir uma ordem para rasgar um papel que sinalizava a interdição. Neste domingo (7), o Coren divulgou o vídeo nas redes sociais.
Nas imagens é possível ver a fiscal do Conselho, enfermeira Marylin Rabelo, dizendo: "Ninguém está acima da Justiça não, doutora (Riane), e eles (enfermeiros) não vão poder realizar as atividades deles até as 19h", no momento em que a secretária retira diversos profissionais da sala interditada. Nos vídeos do momento também é possível ouvir a ordem "rasga isso aí, agora", em relação ao ofício de interdição.
A enfermeira Marylin Rabelo, que atuava como fiscal do Coren e aparece no vídeo, disse ao Diário do Nordeste, neste domingo, que "estivemos no hospital para checar o cumprimento da interdição e a secretária chegou de forma agressiva e em um determinado momento mandou arrancar os documentos da interdição, como ninguém tirou, ela mesma retirou e rasgou. Depois me puxou pelo braço me tirando da sala, me empurrou para fora, em total descontrole".
A reportagem enviou questionamento à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), também neste domingo, sobre o ocorrido e indagou sobre:
- O que o Coren apontou sobre a falta de enfermeiros no Frotinha e qual é o posicionamento oficial da Secretaria sobre o quadro?
- O que justificou a atitude gravada no vídeo o qual mostra a secretária Riane retirando as pessoas e rasgando um ofício do Coren?
- Que medidas a Secretaria adotará para corrigir as possíveis irregularidades?
Em nota, a SMS respondeu que o Frotinha de Messejana “não está fechado e segue em funcionamento 24 horas”. Segundo a Pasta, as visitas do Coren-CE ao equipamento "avaliam as condições laborais dos profissionais de enfermagem e não incluem, em seu escopo, o fechamento de serviços hospitalares".
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Neste domingo, diz a nota, “mesmo após a SMS comprovar que as equipes de saúde estão completas e a estrutura física e estrutural do hospital está em boas condições, o Coren-CE optou por manter a orientação de paralisação das atividades dos profissionais de enfermagem, ocasionando a suspensão de sete cirurgias e da sala de reanimação cardiopulmonar”.
Um dos efeitos, aponta a SMS, é que quatro pacientes precisaram ser transferidos.
Em relação ao questionamento sobre a atitude da secretária Riane de retirar os profissionais e rasgar um ofício de interdição emitido pelo Coren, a SMS informou que “o vídeo citado registra o momento em que a secretária da Saúde, Riane Azevedo, cumprindo as normas sanitárias e zelando pela segurança dos pacientes, solicita que todas as pessoas reunidas em um ambiente estéril desocupem o espaço. Nenhuma agressão física ou verbal foi desferida”.
Na nota, a Pasta disse ainda que “a interferência na sala de esterilização prejudicou a realização de sete cirurgias na manhã de hoje (domingo), e a continuidade da orientação de paralisação dos profissionais, conforme solicitado pelo Coren, até segunda-feira, acarretaria ainda mais suspensões, especialmente em um período como dezembro, marcado por festas e confraternizações”.
O que diz o Coren
O Coren informou, nas redes sociais, que a interdição parcial dos serviços de enfermagem do Frotinha de Messejana ocorreu “após uma sequência de fiscalizações noturnas realizadas ao longo do último mês, que apontaram reiteradas ausências de enfermeiros na escala”.
Segundo a enfermeira Marylin Rabelo, a ação realizada “se trata de interdição ética, na qual o serviço de Enfermagem fica suspenso. No caso do Frotinha de Messejana, por inexistência de Enfermeiro. O cuidado ao paciente grave é privativo do Enfermeiro. Sem este profissional, as atividades de maior complexidade técnica, que são privativas do Enfermeiro, serão realizadas por profissionais que não possuem competência técnica necessária, expondo os pacientes à riscos de danos por imperícia”.
Ela disse ainda que após avaliar as escalas e conferir a presença de enfermeiros nos setores, “contatamos a nossa procuradoria jurídica e procedemos a desinterdição por resolução do problema”, e completou: “Não havia necessidade da secretária agir com tamanha truculência e agressividade.Estávamos realizando o nosso trabalho. O diálogo é sempre a melhor solução. Mas a secretária não queria conversa”.
A interdição do tipo é chamada de interdição ética e é normatizada pela Resolução 565/2017 do Conselho Federal de Enfermagem.
Para que ocorra, é instaurada uma sindicância, com prazos para resposta da instituição. Antes da instauração, a instituição é notificada para resolver as não conformidades, são dados prazos. Mas, segundo o Coren, “a Prefeitura não respondeu ao Conselho e frente à ausência de resposta da gestão municipal foi realizada a interdição”.
De acordo com a enfermeira, a cada plantão de final de semana, são necessários cerca de 13 enfermeiros. Nas fiscalizações realizadas anteriormente em finais de semana, haviam 2 ou 3 enfermeiros na unidade, aponta.
Secretária também publicou vídeo
No final da tarde deste domingo, a titular da SMS, Riane Azevedo, também publicou nas redes sociais um vídeo no qual diz que está acompanhando de perto o trabalho que está sendo realizado e que o Frotinha "encontra-se em pleno funcionamento".
Ela relata que, embora “o Coren fala em falta de completude das escalas quando, na verdade, estamos fazendo o maior esforço possível para garantir (que) as escalas (sejam cumpridas)”.
Riane também disse que 7 cirurgias foram suspensas na unidade. O que, segundo ela, seria um efeito da interdição feita pelo Coren, apesar de, afirma ela, haver enfermeiras dentro da central de material.
No vídeo, Riane indica ainda que “serão tomadas todas as providências cabíveis diante dessa situação”, já que 7 cirurgias foram suspensas.
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