Quase um mês após o incêndio no César Cals, lotação de profissionais da enfermagem ainda é impasse
Auxiliares estão trabalhando no Hospital Universitário, mas temem futuro incerto.
Quase um mês após o incêndio que atingiu a estação de energia do Hospital Geral César Cals (HGCC), em 13 de novembro deste ano, profissionais da unidade vivem um impasse em relação ao local de trabalho, principalmente um grupo específico deles.
Auxiliares de enfermagem afirmam que o Hospital Universitário do Ceará (HUC), no bairro Itaperi, — onde muitos profissionais que saíram do César Cals estão sendo lotados — não irá mantê-los na grade de funcionários.
Cerca de 109 auxiliares estão cumprindo suas escalas no HUC, mas relatam tensão e abalo emocional pela instabilidade da situação. Segundo eles, diferentemente dos demais que já foram incorporados, essa categoria ainda não foi.
Em conversa com o Diário do Nordeste, alguns funcionários do HGCC explicam que existem profissionais com mais de 30 anos de profissão, principalmente na área de Neonatologia, que entraram na unidade por meio de concursos públicos antigos.
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Apesar de serem categorizados como auxiliares de enfermagem, esse grupo de profissionais cumpriu uma exigência de atualizar seus currículos com um curso técnico de enfermagem há pelo menos 10 anos. Assim, até o dia que ocorreu o incêndio, os auxiliares realizavam as mesmas atividades que um técnico no César Cals.
Natana Pacheco, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), explica que a categoria dos auxiliares é estabelecida pela Lei Federal n.° 7.498, de 25 de junho de 1986, que define o exercício da enfermagem no território nacional, quem pode exercê-la e quais os graus de habilitação da profissão.
A presidente explica que uma das razões para a não manutenção dos auxiliares é que a Organização Social de Saúde (OSS) que gerencia o HUC não tem essa categoria no quadro de profissionais. No entanto, ela defende que os auxiliares não devem ser punidos “por algo que não é culpa deles”.
“O direito do profissional em atuar na rede estadual precisa ser garantido. É preciso dar a possibilidade de trazer essa categoria para o Hospital Universitário”, diz.
Para Martinha Brandão, diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Nível Médio e Técnico da Saúde do Ceará (Sindsaúde), se houve a complementação do curso técnico e a regulamentação das atividades dos auxiliares pelo Coren-CE, não há justificativa ou motivação para o HUC não manter os profissionais.
“Elas estão trabalhando lá desde o dia do incêncio porque os bebês que cuidavam foram transferidos para lá. As profissionais foram lotadas nas escalas da UTI Neonatologia e estão devidamente capacitadas para exercerem suas atividades”, reforça.
Antes do incêndio, o HGCC tinha mais de 2 mil funcionários, divididos entre 230 terceirizados, 939 efetivos e cerca de 1.100 cooperados. Desse número, o Sindsaúde e a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) afirmam que a maioria já se manifestou nos Recursos Humanos da Pasta para determinar onde iriam trabalhar. Os terceirizados e cooperados também já estão lotados dentro da rede estadual.
Os funcionários da área administrativa permanecem no prédio na Avenida Imperador.
Além do HUC, os profissionais da saúde podem ir para o Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Infantil Albert sabin, Hospital Mental de Messejana, Hospital do Coração de Messejana, Instituto de Prevenção de Câncer do Ceará (IPC), Centro de Diabete e Hipertensão, Centro de Dermatologia Dona Libânia e outros.
O que diz a Secretaria
Lino Alexandre, superintendente da Região de Saúde de Fortaleza da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), afirmou em entrevista ao Diário do Nordeste que a Pasta vem acompanhando todos os servidores do HGCC, organizando o remanejo desses profissionais para não haver perda de direitos.
Com relação às denúncias de impedimento de exercer às funções, o superintendente afirma que “nenhum enfermeiro ou técnico de enfermagem estão proibidos de trabalhar dentro do Hospital Universitário”. Ele acrescenta que esses profissionais “estão sendo alocados de acordo com a vontade, porque foi dado a eles o direito de escolher aonde queriam exercer sua função”.
Lino pontua que os direitos e concursos os quais os funcionários prestaram no passado estão sendo analisados para não haver “desvio de função”. “Eles não estão desamparados. Não podem se sentir dessa forma, até porque a gente vem dialogando que todos serão alocados dentro da rede exercendo a função que exercem hoje”, diz.
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No que diz respeito ao futuro do hospital, o prédio da unidade do Centro está sem atendimento médico e ambulatorial. Os serviços do HGCC já estavam sendo transferidos antes do incêndio, mantendo apenas a maternidade. Lino afirma que, hoje, cerca de 70% a 80% desses serviços estão no HUC.
O superintendente também garante que a intervenção só começará após a conclusão do relatório técnico da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), que ainda não foi oficializado. “Temos que fazer uma inspeção maior e ter detalhes mais aprofundados para começar um projeto de reforma”, diz.
Além de referência ao público geral, o César Cals é um importante espaço de formação que abriga internato, residência médica e outras atividades de ensino. Lino reitera que os médicos estudantes estão atuando no Hospital Universitário e que “nada em relação ao processo de educação continuada dos médicos, dos estudantes e da equipe multidisciplinar foi abolido”.
Estudos e projetos do HGCC
Dois fortes pilares do Hospital César Cals, o Banco de Leite Humano e o Método Canguru seguem funcionando. O primeiro serviço existe há mais de 30 anos na unidade do Centro e é referência nacional no atendimento a bebês prematuros e de baixo peso.
Agora, a assistência às doadoras ocorre de forma remota e a coleta é domiciliar, sem precisar sair de casa. Essa logística de recolhimento do Hospital cobre toda Fortaleza e parte da Região Metropolitana, sendo dividida da seguinte forma:
- Segunda a sexta-feira: a rota da coleta varia segundo a regional de cada bairro
- Sextas-feiras: rota específica em Caucaia.
As doações destinadas ao HGCC abastecem bebês transferidos para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), segundo a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).
O Método Canguru, com quase 30 anos de existência, também está funcionando no HUC, afirma Lino Alexandre. O projeto oferece assistência a recém-nascidos prematuros internados na Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal.
Os bebês são colocados, gradativamente, em contato pele a pele com a mãe ou o pai. Eles aprendem como segurá-los, quais cuidados em casa e a importância da amamentação exclusiva. É um suporte integral aos pacientes que enfrentam desafios como dificuldades respiratórias e vulnerabilidade a infecções.
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