Demolição de prédio histórico em zona de patrimônio da Parangaba é interrompida

A demolição total de um prédio histórico, localizado na Zona Especial de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPH) da Parangaba, em Fortaleza, foi impedida por agentes da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

O embargo da obra ocorreu após uma denúncia recebida pela Coordenadoria do Patrimônio Histórico e Cultural (CPHC), na tarde desta sexta-feira (7).

Esse prédio, situado em área de proteção patrimonial, já apresentava avançado estado de demolição quando as equipes chegaram ao local. Da estrutura, restava preservada apenas a parte da fachada frontal da edificação.

Após receber a denúncia, a equipe da Célula de Gestão do Patrimônio Material da CPHC acionou a Agefis para realizar a vistoria.

Para dar apoio à operação, também foram mobilizadas equipes da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE).

Veja também

Ceará

Alunos que praticaram bullying e obrigaram colega a comer bolo em Fortaleza são transferidos

Irregularidades da obra

Durante a fiscalização, foi constatado ainda que a obra não possuía Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), documento obrigatório para esse tipo de intervenção. Diante das irregularidades, o proprietário foi autuado e a obra, embargada.

O Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019) detalha que a danificação de construções ou conjuntos arquitetônicos integrantes do patrimônio cultural ou inseridos em áreas de proteção é considerada infração grave.

As Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Arqueológico (ZEPH) são "áreas formadas por sítios, ruínas, conjuntos ou edifícios isolados de relevante expressão arquitetônica, artística, histórica, cultural, arqueológica ou paisagística, considerados representativos e significativos da memória arquitetônica, paisagística e urbanística do Município", detalhou nota da Secultfor.