Alunos que praticaram bullying e obrigaram colega a comer bolo em Fortaleza são transferidos

Os adolescentes envolvidos em um caso de bullying na Escola de Ensino Médio Raimundo Gomes de Carvalho, no bairro Dom Lustosa, em Fortaleza, no dia 26 de fevereiro, foram transferidos da unidade após pedidos das famílias. Segundo a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), estão recebendo apoio psicológico os sete jovens e o aluno de 16 anos que foi vítima, forçado a comer bolo e alvo de insultos verbais.

As agressões sofridas pelo estudante, que é um aluno com deficiência e tem uma síndrome rara que causa fome insaciável e alterações hormonais (Síndrome de Prader-Willi), podem ser caracterizadas como bullying. Pela legislação brasileira (Lei 13.185/2015), o termo se refere à intimidação repetida, com violência física ou psicológica, praticada por uma pessoa ou grupo contra outra, com a intenção de humilhar, intimidar ou causar sofrimento à vítima.

Na ocorrência em Fortaleza, que foi registrada em vídeo e circulou nas redes sociais, o adolescente é submetido a situações vexatórias em distintos espaços da escola. 

Em entrevista ao Diário do Nordeste, nesta sexta-feira (6), o secretário executivo de Equidade e Direitos Humanos da Seduc, Helder Nogueira, explicou que “não estava no radar da escola que as agressões eram cometidas anteriormente”, tampouco havia identificação de que esse grupo de alunos já tivesse essas práticas negativas. “Foi uma surpresa para a escola”, completou. 

Veja também

Ceará

Alunas protestam contra assédios de professor e colegas em escola no CE: ‘As meninas sofrem’

Ceará

Centro de tratamento e pesquisa para crianças com doenças raras é inaugurado na Unifor

Ceará

Terreno com 420 famílias é desocupado perto do Aeroporto de Fortaleza

O que tem sido feito?

De acordo com ele, algumas estratégias vêm sendo adotadas para lidar com o caso em questão, que é delicado e complexo. Uma delas é a atuação do Conselho Escolar, grupo formado por famílias, professores, estudantes e gestão, que acompanha situações do cotidiano da escola, incluindo casos de violência. 

Por ser um órgão que representa toda a comunidade escolar, o Conselho pode se reunir para avaliar episódios de bullying e definir ações de acompanhamento e prevenção. Na situação em questão, diz Helder, a primeira decisão desse grupo foi pela não aplicação de uma punição severa. A opção foi por garantir acompanhamento mais rigoroso de todos os envolvidos, e esse monitoramento inclui o atendimento psicológico. 

De acordo com ele, familiares foram chamados e os alunos foram ouvidos imediatamente após o ocorrido. As famílias também devem receber orientação sobre como tratar a situação, bem como os demais integrantes da escola deverão participar de ações formativas de prevenção e de educação em Direitos Humanos.  

“A decisão do Conselho Escolar foi, primeiramente, oferecer suporte psicológico para eles, suas famílias e os profissionais também. Outro ponto é o diálogo com a família (da vítima). A gente entende que obviamente é um trauma e nós estamos, aos poucos, acompanhando e oferecendo suporte. A informação que nós temos é que ele (estudante) havia voltado (às aulas)”, afirmou. 

Helder também ressalta que o passo fundamental é acompanhar a situação e “pensar junto com a escola”. “A gente entende que a punição é o último caso e queremos sempre formar os estudantes, dar oportunidade para que eles vejam o mundo de uma outra forma, com mais tolerância, cultura de paz”, acrescentou.  

Sobre um possível encontro entre as famílias dos adolescentes envolvidos no caso, em um espaço de mediação de conflitos, Helder explica que esse tipo de dinâmica até existe nas práticas de justiça restaurativa, mas que, neste momento, não foi organizado nada nesse sentido “porque é uma situação que a gente tem que ir dia a dia avaliando para sentir e ver a melhor forma de incidir. É possível que ocorra, mas neste momento ainda não”, explica.  

Vítima tem síndrome rara

Em declarações à imprensa, a família do aluno vítima do bullying informou que ele tem uma síndrome rara, chamada Síndrome de Prader-Willi (SPW), que causa fome insaciável, fraqueza muscular, atraso no desenvolvimento e ganho excessivo de peso durante a infância. 

Questionado se a escola tinha conhecimento de que o aluno tem essa condição, Helder garantiu que sim e completou que ele já era acompanhado pelo Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado (Nape) que funciona dentro da escola. 

De acordo com ele, no início do ano, os estudantes com algum tipo de deficiência entregam os laudos para a escola, para que a instituição tenha conhecimento. 

“Tudo aquilo que o estudante tem de característica nessa perspectiva da educação inclusiva, a escola passa a ter ciência a partir desse trabalho. Nessa equipe do Nape a gente tem, por exemplo, fonoaudiólogo, psicólogo. É uma equipe até mais completa do que numa sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado), que nós temos um pedagogo com especialização em educação inclusiva”, explica. 

Processo permanente de conscientização

Helder também ponderou que o processo de combate ao bullying é permanente e envolve a formação não só dos estudantes, mas da própria comunidade escolar como um todo, incluindo professores e famílias. Ele reitera que as ações de conscientização reafirmam a necessidade do respeito a diversidade humana e a inclusão. 

Ele também aponta que não “há uma solução definitiva para isso, mas existem instrumentos desde o chão da escola até a Seduc, para atuar em situações como essas”.

Helder elencou as instâncias mobilizadas para combate ao bullying e que, segundo ele foram acionadas no caso em questão. São elas:

• Conselho Escolar: Formado por famílias, professores, alunos e gestores da própria escola, o grupo acompanha situações do cotidiano da instituição e decide como proceder em situações diversas, incluindo casos de violência, como os episódios de bullying. 
• Comissões de prevenção e proteção contra violências: As escolas também possuem comissões que registram ocorrências, acompanham os casos e elaboram, junto com a comunidade escolar, planos anuais de prevenção às violências.
• Equipes psicossociais: No Ceará, as escolas estaduais são agrupadas em Coordenadorias Regionais, as chamadas Credes, no caso das de Fortaleza, elas fazem parte da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor). Nessas regionais, há equipes formadas por psicólogos e assistentes sociais que dão suporte às escolas em casos como esses. 
• Monitoramento das ocorrências: Na Seduc, há a Coordenadoria de Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade que coordena ações de cultura de paz, educação inclusiva e prevenção de violências. Essa instância oferece formação para as comissões nas escolas e mantém um sistema no qual as unidades registram ocorrências de violências para monitoramento e acompanhamento.