Entenda por que 'Ainda Estou Aqui' não usou incentivos fiscais da Lei Rouanet

Legislação foi citada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após Fernanda Torres ser premiada no Globo de Ouro

(Atualizado às 07:01)
Cena de Ainda Estou Aqui. Entenda por que 'Ainda Estou Aqui' não usou incentivos fiscais da Lei Rouanet
Legenda: Longa vem sendo alvo de críticas principalmente por retratar violências cometidas durante a Ditadura Militar
Foto: divulgação

Um dia após a atriz Fernanda Torres vencer o Globo de Ouro de melhor atriz em filme de drama por "Ainda Estou Aqui", o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais para criticar a Lei Rouanet — legislação que estimula e fomenta a produção cultural no País através do financiamento público. Mesmo sem citar o longa de Walter Salles ou a filha de Fernanda Montenegro, seguidores de Bolsonaro relacionaram o comentário à obra. 

Nessa segunda-feira (6), o antigo mandatário criticou uma suposta volta da "indústria das balsas" e sugeriu falta de investimento em estrutura por parte do Governo Federal. Então, destacou a legislatura de incentivo à Cultura.

"Parece vídeo repetido, mas não é. Outro brasileiro denunciando a volta da indústria das baldas. O investimento na infraestrutura é rechaçada pela gestão Lula e, coincidentemente, jamais cobrada conclusão por outros de outrora. Enquanto isso, a Rouanet...", escreveu o ex-presidente no X, antigo Twitter. 

Apesar de os internautas relacionarem a crítica de Bolsonaro ao filme, "Ainda Estou Aqui" não usou recursos da Lei Rouanet. A obra não se encaixa nos critérios da legislação, pois conforme o artigo 3, inciso 2 da Lei 8.313/1991, os recursos da legislatura devem ser destinados a "obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais".

Desde 2007, a lei não autoriza o financiamento de longas. Como a produção de Walter Salles tem duração de 2h19m, é um longa-metragem e, portanto, não pôde receber incentivos financeiros via legislação.

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"Ainda Estou Aqui" retrata violências cometidas durante a Ditadura Militar. O filme narra os momentos de dor e de tensão vividos pela família de Eunice Paiva (Fernanda Torres) durante o regime totalitário, após o marido, o ex-deputado Rubens Paiva (Selton Mello), ser levado pelos órgãos de repressão. 

A obra é baseada no livro de Marcelo Rubens Paiva, filho de Rubens, e resgata a trajetória de Eunice na luta por reparação durante e após a Ditadura. A obra também traz a participação de Fernanda Montenegro, que interpreta a versão idosa de Eunice. 

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