Saiba quem pode fazer prova de vida do INSS em casa

Em portaria publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que idosos acima de 80 anos ou beneficiários com dificuldades de locomação possam realizar a prova de vida em casa. 

Assim a prova de vida é feita por meio de visita de representante do instituto, sem procurador ou representante legal cadastrado. O serviço pode ser solicitado por meio de um requerimento. 

Agendamento prova de vida do INSS em casa

Para agendar, o beneficiário deve fazer a solicitação pela Central 135, pelo aplicativo Meu INSS ou por algum dos outros canais disponibilizados pela entidade.

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De acordo com o texto da Portaria 1.321, não há a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social - APS.

O INSS também explica que a "rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina". 

Novo calendário 

O INSS também divulgou novo calendário para a realização da prova de vida dos beneficiários. O cronograma vai até o mês de julho de 2022, substituindo o anterior, que ia até dezembro deste ano.

Portanto, os beneficiários que tinham que provar em maio e junho do ano passado que estavam vivos terão que fazer o procedimento até 31 de julho para que o pagamento não seja suspenso. Quem tinha que provar em julho e agosto do ano passado terá até agosto deste ano.

Beneficiários com dificuldades de locomoção 

No entanto, para aqueles que têm dificuldade de locomoção, é preciso "apresentar atestado médico ou emitida pelo profissional médico competente, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício".

Caso o requerimento seja feito pelo Meu INSS, a documentação deve ser anexada no ato da solicitação, mas é dispensada de apresentação do original. 

Já na Central 135, a própria central fica responsável pelo cadastro da tarefa "e agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS".

Como fazer a solicitação para beneficiários com dificuldades de locomoção

Para solicitar a visita, os beneficiários com dificuldade de locomoção devem selecionar o serviço  "Solicitar Prova de Vida - Dificuldade de locomoção", do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.

Veja como fazer a solicitação para idosos acima de 80 anos: 

Beneficiários com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa “Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos” - código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

“A tarefa ‘Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos’ criará automaticamente a subtarefa ‘Pesquisa Externa - Prova de Vida’ - código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária”, informa a portaria.