UFC pede reintegração de posse de prédio sede do DCE; estudantes ocupam o local

A manhã desta sexta-feira (10) foi marcada por tensão no prédio historicamente usado como sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Ceará (UFC), na Rua Clarindo de Queiroz, no Centro de Fortaleza. O DCE é a entidade máxima de representação estudantil e hoje está com uma comissão gestora provisória.

Estudantes que estavam no prédio relataram que foram surpreendidos por oficiais de Justiça e seguranças em uma ação de reintegração de posse do imóvel requisitada pela própria UFC. 

A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Justiça Federal e responde a um pedido feito pela UFC, proprietária do imóvel, sob o argumento de que o prédio precisa ser interditado e isolado, e que uma vistoria constatou que uma ex-funcionária do antigo DCE, identificada como Ana Maria Vasconcelos, ocupava o imóvel de modo irregular. 

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A decisão menciona que, diante dos fatos e evidências expostos pela UFC na ação, é comprovado que a instituição é proprietária do imóvel e o mesmo “se encontra ocupado de forma irregular pela ré”. Diz ainda que a UFC notificou de forma extrajudicial a funcionária mencionada para a desocupação do espaço. 

“Dessa forma, não tendo a parte ré desocupado o espaço público nos prazos estabelecidos, não resta outra alternativa à autora a não ser buscar a prestação jurisdicional do Estado, a fim de ser reintegrada na posse do imóvel de sua propriedade”, diz o documento. 

Mas, segundo estudantes, a funcionária mencionada, há meses, não reside mais no prédio situado nas proximidades da Praça da Bandeira e da Faculdade de Direito. 

Antiga funcionária

A mulher mencionada na ação, relata um estudante (não identificado a pedido dele) ouvido pelo Diário do Nordeste, era uma funcionária que não está mais no local.

“No final do ano passado chegou uma mandado para essa funcionária falando sobre reintegração de posse, sendo que ela já não morava aqui. Ela morou durante um tempo que ela cuidou da outra funcionária (Marta Pereira, conhecida como 'tia Marta')”, conta.

Informações dos estudantes apontam que Ana Maria é uma funcionária histórica do DCE e trabalhava no local desde a década de 1990, tendo morado no DCE  desde 2015, enquanto cuidava de outra funcionária mais antiga, a “tia Marta”, que faleceu em maio de 2022. 

Atualmente, o DCE da UFC conta com uma comissão gestora provisória, que foi formalizada em uma reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB). O universitário ouvido pelo Diário do Nordeste relata que a comissão gestora foi reconhecida em cartório e conta com representação de alunos de vários cursos da universidade. 

Estudantes vão para o local

Após a tentativa de reintegração de posse, a comissão gestora seguiu para o local e diversos outros estudantes acompanharam o movimento. Muitos criticam a postura da instituição e relatam autoritarismo  na ação. 

A ideia dos universitários na mobilização atual é reunir os estudantes no local, permanecer ocupando o imóvel que há décadas é utilizado como sede do DCE, e discutir  em uma plenária o que pode ser feito diante da situação. 

"O ideal é que a gente permaneça sendo vigilante no espaço da sede que é gerida pela comissão gestora e pelos Centros Acadêmicos. E vamos também buscar orientações jurídicas para proceder no caso", relata outra universitáia ouvida pelo Diário do Nordeste. 

Em nota, a UFC reiterou que "A juíza da 1ª Vara da Justiça Federal acatou um pedido de reintegração de posse, apresentado pela AGU em nome da Universidade Federal do Ceará, de um imóvel pertencente à Instituição".  A Universidade reforça que "o espaço funciona como sede do DCE da UFC, mas vinha sendo ocupado de forma irregular por uma pessoa física". 

O mandado de reintegração de posse, diz a nota, "é direcionado especificamente à ocupante". Na ação nessa sexta-feira (10), a instituição informa que "oficiais de Justiça estiveram no local para desocupar o imóvel, por parte da ocupante irregular, e garantir ao espaço a utilização original". A Instituição também destaca que o espaço "segue aberto ao movimento estudantil e ao corpo discente".

Repúdio

A Diretoria do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC) repudiou a ação de reintegração de posse do prédio usado como sede do DCE e manifestou solidariedade aos estudantes da UFC. 

Em nota, a entidade afirma que a ação de despejo “soma-se aos muitos ataques e sabotagens que essa gestão autoritária vem promovendo contra o movimento estudantil ao longo de quase quatro anos”. 

Conforme a entidade, a reitoria, além de outros obstáculos, nega o espaço físico e de memória do movimento, “numa tentativa de criminalizar, fragilizar e dificultar a organização coletiva dos estudantes”.