Fila de espera por creche em Fortaleza tem 4,7 mil famílias cadastradas, diz secretário de Educação
A ampliação de vagas nas unidades que recebem crianças de 0 a 3 anos de idade é uma carência histórica. O secretário Idilvan Alencar aponta as estratégias adotadas pela nova gestão
Uma demanda histórica na educação infantil e que Fortaleza ainda caminha, cheia de desafios, para tentar atender: o amplo acesso a vagas na educação infantil. Na Capital, cerca de 40 mil crianças estão matriculadas em unidades municipais (nos Centro de Educação Infantil, que une creche e pré-escola, com alunos de 0 a 5 anos) e nas creches conveniadas com a Prefeitura (com crianças de 0 a 3 anos). Mas, a fila de espera por vagas em creches tem, no atual momento, pelo menos, 4.700 famílias, segundo informou o secretário de Educação, Idilvan Alencar, em entrevista ao Diário do Nordeste.
A meta da atual gestão, que foi uma das promessas de campanha do prefeito Evandro Leitão (PT) na área da educação, é zerar a fila de espera das creches. Um objetivo desejável, mas “ousado” tendo em vista o ritmo histórico de ampliação de vagas na educação infantil em Fortaleza.
Esse número de 4,7 mil famílias, segundo explicou o secretário, pode ser ainda maior, já que o quantitativo é referente ao controle feito pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a partir do Registro Único, listagem adotada pela Prefeitura para identificar a demanda de novas matrículas.
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Essa conta é feita a partir dos pedidos formais feitos por pais ou responsáveis junto às creches e escolas. Esse cadastro flutua, pois a busca por creches pode ocorrer em qualquer momento do ano letivo.
“Esse número pode ser maior porque, às vezes, a mãe tem a demanda e nem está cadastrada”, reitera Idilvan. Para tentar reduzir essa fila, o secretário destaca que 3 estratégias estão sendo idealizadas pela nova gestão. São elas:
- Construção de novas creches;
- Ampliação das creches conveniadas;
- Aumento da estrutura física das creches já existentes para ampliar o número de vagas nessas unidades.
Em Fortaleza, assim como em outras grandes cidades, o problema do acesso às creches é “crônico” e, além das crianças, afeta, sobretudo, as mães e responsáveis, que veem o direito ser negligenciado, sentem no dia a dia o efeito dessa falta de acesso.
Conforme já mostrado pelo Diário do Nordeste no ano passado, na Capital, famílias chegam a esperar mais de um ano por vaga na educação infantil.
No Brasil, a oferta da educação infantil que engloba creches (para crianças de 0 a 3 anos) e pré-escolas (para crianças de 4 e 5 anos) é competência prioritária das prefeituras. Porém, isso não impede governos estaduais e o federal contribuírem para a abertura e garantia de unidades do tipo, visto o regime de colaboração entre as administrações.
O Plano Municipal de Educação de Fortaleza, que vigora desde junho de 2015 e tem validade até junho de 2025, tem como meta 1 a universalização da educação infantil na pré-escola (etapa que a matrícula é obrigatória) e a ampliação da oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo 50% das crianças até o final da vigência do Plano.
Abertura de novas creches
Uma das medidas para ampliar essa oferta de vagas, segundo Idilvan, é a construção de novas creches. Mas, ressalta, “isso não se faz em curto prazo”. Hoje, Fortaleza tem 298 prédios da educação infantil, sendo 186 Centros de Educação Infantil - que atendem crianças da creche e da pré-escola e são unidades públicas - e 112 creches conveniadas com a Prefeitura.
Para dar andamento a esse eixo de atuação, o secretário diz que a atual gestão trabalha em 3 frentes que devem garantir a construção de 30 novas creches. Dentre essas unidades, algumas irão atender crianças de 0 a 5 anos. Mas não há prazo especificado para essas entregas.
Uma delas é a retomada de construções que, de acordo com Idilvan, ficaram paradas na gestão passada. “Temos obras que estavam em execução e pararam. Creche com 80% de execução e parada. Tudo parou em novembro, depois do primeiro turno. Então, estamos retomando obras”, aponta. Esse investimento será bancado pela própria Prefeitura.
Segundo ele, ao menos 10 creches estão nessa condição e terão prosseguimento. Nesse caso, a estimativa é que esses prédios sejam entregues até o segundo semestre.
Outra iniciativa é via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções para a educação do Governo Federal, no qual a União abriu aos municípios a possibilidade de pleitear verba para construção de obras da educação infantil e aquisição de ônibus escolares. “Já indicamos dez terrenos para o MEC e muito em breve teremos os resultados desse processo”, apontou.
A terceira perspectiva é que o Governo do Estado, relata Idilvan, irá financiar a construção de outros 10 equipamentos da educação infantil. “O governador Elmano já mandou cadastrar os terrenos”, pontua. Nesse caso, o secretário indicou que a ação está em curso, mas não detalhou o prazo de quando será formalizado o anúncio dessas intervenções.
Mudanças nas creches conveniadas
Hoje, Fortaleza tem 112 creches conveniadas à rede municipal, que são instituições privadas que atuam em parceria com a Prefeitura para ampliar a oferta de vagas na educação infantil.
“Temos que qualificar as avaliações dessas creches. Elas são imprescindíveis. Tem gente que diz: ‘Ah, elas não prestam’. E o que vamos fazer? Mandar as crianças para casa? É muito fácil a gente fazer análise, fora do problema, sem conhecer o contexto. Precisamos melhorar a qualidade dessa oferta”.
Idilvan explica que em 2025 foi lançado um segundo edital convocando Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parcerias com a SME para a gestão de creches, mas, desta vez com um nível maior de exigências, sobretudo, relacionadas à questão da estrutura física, como dimensões das salas e espaços de convivência.
Ampliação de vagas nas unidades existentes
Para garantir que o número de vagas em creches aumente em Fortaleza, o secretário municipal de Educação disse que a atual gestão tem estudado a ampliação física dos CEIs já existentes.
“Eu tenho lá um CEI e atende ali 100 crianças. Eu tenho uma área para ampliar, porque até a nível de manutenção de custeio eu tenho um processo mais otimizado. O diretor é o mesmo, o coordenador, a instalação elétrica, tudo. Então é algo legal e vamos investir nessa estratégia”, afirma.
Mas para essa estratégia, explica ainda, ainda será feito um levantamento completo de todos os CEIs de Fortaleza que tenham possibilidade de ampliação física.
