Saiba por que não se deve catar e tirar conchas das praias
Embora não seja categorizada como crime, a prática não é recomendada
Em janeiro, o período de férias no Ceará traz uma maior presença de banhistas nas praias para momentos de descanso e diversão. Esses frequentadores devem ficar atentos a uma prática que, disfarçada de lazer, pode provocar desequilíbrio ambiental: a coleta e a retirada de conchas da areia.
Durante as caminhadas, muitos transeuntes podem achá-las bonitas e querer guardar uma recordação da viagem. No entanto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recomenda não removê-las do ambiente natural.
Não existe regulamentação específica sobre a retirada de conchas das praias - ou seja, não é oficialmente um crime ambiental -, mas a Pasta informa que as pessoas devem seguir “critérios de boas condutas”.
“Não colete nada. Pedaços de conchas, corais, ouriços e estrelas do mar servem de abrigo e devem permanecer em seu ambiente natural. Leve da praia somente memórias e fotografias”, afirma.
Além disso, o Ministério não indica a compra de artesanatos feitos com conchas ou corais mortos, pois “retirar essas estruturas da natureza prejudica a dinâmica do ambiente”.
Helena Matthews-Cascon, doutora em Zoologia e professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais (PPGCMT), da Universidade Federal do Ceará (UFC), enfatiza que “não devemos retirar as conchas das praias por várias razões”:
- Elas servem como substrato (apoio) para vários organismos, como outros animais e algas, que podem se fixar nelas;
- Alguns animais utilizam essas conchas como local para depositar as desovas, e as conchas de gastrópodes servem como abrigo para diversos caranguejos-ermitões;
- A concha dos moluscos é formada por carbonato de cálcio (CaCO3), que é importante para a manutenção do ecossistema marinho.
“Se todas as pessoas que vão para a praia resolverem retirar conchas como lembranças, vamos ter, realmente, um problema, pois a remoção de conchas pode prejudicar o ecossistema marinho, reduzindo a disponibilidade de ambiente para organismos que dependem desse substrato e possivelmente, alterando as características da água”, explica a pesquisadora.
Por outro lado, a compra e o comércio de artesanato com corais sem autorização é crime ambiental, que pode render multa e até três anos de detenção, conforme a Lei nº 9.605/98. Esses animais invertebrados são, muitas vezes, confundidos com pedras ou plantas, uma vez que são formados por uma grossa camada de material calcário.
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Alteração na lei de crimes ambientais
Desde 2015, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para tornar crime a extração de corais, pois eles funcionam “como verdadeiros criadouros de peixes, renovando estoques e, principalmente no caso de áreas protegidas, favorecendo a reposição de populações de áreas densamente exploradas”.
A matéria alerta que, apesar de sua importância, os ambientes recifais vêm sofrendo um “rápido processo de degradação” provocado pela poluição por nutrientes e sedimentos, mineração de areia e rocha; e uso de explosivos e substâncias tóxicas na pesca, além do aquecimento e acidificação dos oceanos.
Por isso, a matéria busca incluir os corais no texto que já considera como “pesca” a extração, coleta ou captura de espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios (que vivem na água).
Na última movimentação, o PL 754/2015 foi recebido para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em setembro de 2023.
Como aproveitar bem as praias
O MMA também publicou um “Manual do bom turista”, recomendando o que fazer e o que não fazer em ambientes de praia e/ou com recifes de corais:
- Não leve seu animal de estimação para a praia, pois as fezes e a urina podem contaminar a areia e a água, causando danos aos demais usuários;
- Evite pisar nas plantas e utilize os acessos demarcados, para proteger a vegetação de restinga;
- Nunca jogue lixo na areia ou no mar;
- Não transite com veículos motorizados na praia;
- Nunca alimente os peixes, pois isso prejudica a saúde dos animais marinhos;
- Não toque nos corais, eles são animais muito frágeis e morrem facilmente; além disso, você pode se machucar
- Escolha protetores solares à prova d’água, para não contaminar a água com produtos químicos.
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