Quarentenário de tartarugas do CE fechou por impasse entre secretarias após funcionar por 3 meses

São comuns os encalhes de tartarugas vivas no litoral cearense, mas o espaço criado para atender às espécies – algumas ameaçadas de extinção – está fechado devido a um impasse burocrático no Governo do Estado. O Centro de Atendimento Emergencial às Tartarugas Marinhas do Ceará, inaugurado há um ano, funcionou apenas por 3 meses.

Após o início das atividades em dezembro de 2022, o espaço foi fechado em fevereiro deste ano por uma questão burocrática ligada às competências legais e atribuições institucionais entre a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e a Secretaria de Proteção Animal (Sepa), sancionada em julho deste ano.

“A princípio, o orçamento destinado à fauna silvestre foi direcionado pela SEMA para a SEPA. Porém, em novo entendimento, ficou acordado que a gestão de animais silvestres continuaria na SEMA, na Coordenadoria de Proteção e Defesa dos Animais (COANI)”, explicou a Sema por meio de nota.

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As duas pastas buscam um acordo interno para, “o mais brevemente possível, resolver o problema. Desta forma, embora o Quarentenário das Tartarugas se encontre com suas atividades pausadas, após a publicação da devida retificação legal, deverá haver a retomada do funcionamento concreto do centro”, acrescentou a Sema.

A Secretaria de Meio Ambiente não informou quando o quarentenário deve voltar a funcionar, mas explicou que o recurso financeiro para o equipamento, incluindo material de custeio e o pagamento de funcionários já está previsto no orçamento governamental.

O valor total gasto com a reforma da área dos tanques e com a compra dos equipamentos pela Sema foi R$ 45.605,00. Já o espaço onde foi montada a estrutura pertence à Universidade Federal do Ceará (UFC).

Em nota, a UFC informou que cumpriu o dever no acordo firmado entre as partes. "A Universidade aguarda resolução por parte do Governo do Estado para que o serviço funcione plenamente", detalhou.

O quarentenário, inclusive, é resultado de uma parceria entre a Sema, a UFC, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o Instituto Verdeluz – formado por ambientalistas que estão preocupados pela falta de assistência aos animais que podem morrer com a demora no atendimento.

“O centro foi inaugurado mas virou mais um aparelho sem uso e que tem necessidade urgente de ser ativado, porque os animais continuam encalhando vivos e o Verdeluz continua tendo de cobrir essa falha”, detalha a bióloga Alice Frota, coordenadora geral do Grupo de Estudos e Articulações sobre Tartarugas Marinhas (Gtar).

Alice descreve a situação como “um descaso gigantesco” pelo dinheiro gasto e pela falta de infraestrutura adequada para o funcionamento.

Espécies de tartarugas do Ceará:

• Tartaruga verde
• Tartaruga de pente
• Tartaruga oliva
• Tartaruga cabeçuda
• Tartaruga de couro

“Não está funcionando por falta de licença, de insumos mínimos como soros e medicamentos, e por falta de um responsável técnico e um auxiliar devidamente pagos que possam se responsabilizar de fato pelos resgates e mantimentos dos animais lá”, detalha.

Além disso, ela acrescenta que alguns ambientes precisam ter regularização para o atendimento adequado das tartarugas. Alice gerencia uma equipe de 22 voluntários mobilizados para atividades de educação ambiental, monitoramentos e resgate de tartarugas.

Histórico do quarentenário

O espaço para atender as tartarugas encalhadas é reivindicado por ambientalistas há muito tempo e, mesmo após o anúncio do Governo do Estado, a entrega do quarentenário foi feita com um ano e meio de atraso devido à pandemia da Covid-19.

A estrutura construída tem a capacidade de cuidar de uma tartaruga adulta, 2 sub-adultas e 2 jovens. O Centro Emergencial possui sala ambulatorial e laboratorial, cozinha e espaço de organização de materiais. Também há um setor de estabilização com 4 tanques e piscina.

Com a construção, também foi feito treinamento com os apoiadores ambientais - pessoas ligadas às prefeituras que podem contribuir com os resgates - distribuídos nas 20 cidades de praia.

As tartarugas são prejudicadas por ingestão de lixo, acidentes com embarcações e até com materiais usados para pesca. Quando encalham com vida no território cearense, muitas vezes, precisam ser transferidas num percurso de mais de 300 km.

Atualmente, os animais são levados para o Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que tem a capacidade de atender casos complexos.

Situação das tartarugas

Neste ano foram resgatadas 6 tartarugas vivas, sendo 2 encaminhadas ao Centro de Reabilitação da UFRN. Outras 2 não tiveram atendimento pela falta de recursos dos ambientalistas.

Os voluntários também recolheram 56 tartarugas mortas, a maioria fêmea adulta e da espécie conhecida como tartaruga verde. A estimativa feita pelo Instituto Verdeluz é de 400 tartarugas mortas por ano, mas o grupo atua apenas no Litoral Oeste, de Fortaleza a Camocim.

Confira o balanço de tartarugas mortas recolhidas

• 2019: 134
• 2020: 96
• 2021: 154

A maioria dos encalhes atendidos pelo Verdeluz acontecem na Região Metropolitana de Fortaleza pela contribuição de pessoas que encontram as tartarugas e acionam o grupo. “As pessoas nunca devem reintroduzir o animal no mar, se uma tartaruga encalhou é porque não consegue permanecer no mar”, detalha.

O ideal, ao ver um animal encalhado, é protegê-lo do Sol e acionar o grupo que faz os primeiros socorros e leva as tartarugas para estabilização no Centro de Tartarugas. "O animal como uma tartaruga marinha, muitas vezes, precisa de 6 meses a um ano para realmente ser reabilitado e não temos espaço e nem equipe aqui", detalha.

No momento, além da reabertura do quarentenário, os ambientalistas buscam recursos para ter um veículo próprio. "O maior obstáculo que temos é a falta de um carro, porque nossa parceria não funciona à noite e no fim de semana e, por isso, temos uma demora para o atendimento", conclui Alice.

Serviço:

Disque Natureza: 0800.275 2233
Ouvidoria da Semace: (85) 3101.5520
Registro de ocorrências Instituto Verdeluz: (85) 99690-1269