Praia de naturismo poderá ser criada em cidade da Região Metropolitana de Fortaleza; conheça projeto
Ideia inclui implantação de infraestrutura de lazer e camping para atendimento aos visitantes, além de integração das comunidades nativas do entorno
As praias de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, são importantes pontos turísticos do Ceará, reconhecidas internacionalmente pela gastronomia e pela prática de esportes como surfe, kitesurf e windsurf. No entanto, um novo projeto pretende transformar uma delas em espaço autorizado para o naturismo, permitindo o trânsito de pessoas sem roupa.
A iniciativa é da Associação Naturista do Ceará (Anace), entidade criada em 2020 para defender a filosofia naturista e dar ao estado do Ceará representatividade no âmbito nacional. Atualmente, ela é formada por 32 pessoas, de acordo com o presidente Evandro Cruz.
O representante explica que a praia naturista é uma demanda não só do grupo, mas de praticantes de outros Estados e países que visitam o Ceará. Hoje, a Federação Brasileira de Naturismo (FBrN) reconhece 8 praias de naturismo no país, sendo apenas duas no Nordeste:
- Praia do Pinho, em Santa Catarina, primeira do Brasil e reconhecida em 1988
- Praia de Pedras Altas, em Santa Catarina
- Praia da Galheta, em Santa Catarina
- Praia de Barra Seca, no Espírito Santo
- Praia Olho de Boi, no Rio de Janeiro
- Praia do Abricó, no Rio de Janeiro
- Praia de Tambaba, na Paraíba
- Praia de Massarandupió, na Bahia
“Pela extensão geográfica do Ceará, já era pra termos uma. Acredito que isso precisava de alguma associação para tomar a frente”, pensa Evandro. Do litoral de 573 km, ao longo de 20 municípios, foi escolhida uma área próxima à praia da Barra do Cauípe, no sentido Porto do Pecém.
Desde janeiro deste ano, a Anace elabora o projeto junto a projetistas e topógrafos - estudando o tamanho e a delimitação da área - e líderes comunitários. Nas contas da associação, há 24 comunidades próximas (incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhas) que precisam ser incluídas na iniciativa, já que a movimentação poderá gerar emprego e renda.
Os habitantes também são cotados para contribuir com a manutenção e limpeza do ambiente, outro pilar defendido pelos adeptos do naturismo.
O local precisa ser bem reservado. Não é algo da noite para o dia, estamos fazendo um projeto muito bem embasado e incluindo a comunidade. Queremos deixar tudo legalizado, organizado, com infraestrutura, barracas para comer e beber e espaço de camping, para movimentar a economia. No ato da aprovação, o poder público entra com a segurança.
O presidente já conheceu quatro praias naturistas no Brasil e vem consultando suas regulamentações e dirigentes para verificar o que é possível adaptar, incluir ou excluir do contexto cearense.
A decisão de tornar real a proposta dos naturistas depende de regulamentação de Prefeituras e Câmaras Municipais. Segundo Evandro, a expectativa é enviar o documento à Câmara Municipal de Caucaia no mês de outubro.
Em nota divulgada na manhã de quarta-feira (17), a Prefeitura de Caucaia informou que "não há ciência e nunca houve qualquer debate, sequer foi avaliado", o uso da praia do Cauípe como ponto da prática do naturismo.
Nudismo ou naturismo?
É importante esclarecer que o naturismo é um comportamento que valoriza a vida ao ar livre. Assim, a nudez social é entendida como forma de convivência íntima e integração com a natureza, além de estabelecer contato com a própria essência e aceitar o próprio corpo.
A prática não é ilegal e está amparada por um Código de Ética aprovado em 1996. São faltas graves passíveis de expulsão dos locais, por exemplo, “ter comportamento sexualmente ostensivo e/ou praticar atos de caráter sexual ou obscenos nas áreas públicas”, bem como praticar violência física.
No Brasil, o termo “nudismo” precisou ser substituído por “naturismo” para evitar sua vinculação a atividades sexuais. Porém, ainda hoje, a atividade é rodeada de preconceitos e tabus.
“Todos somos conscientes de nosso papel como naturistas e multiplicadores da causa. Mostramos que a prática não é só estar nu e desmistificamos que naturismo é algo ligado ao sexo”, defende Evandro Cruz, ressaltando o aspecto de sustentabilidade da filosofia. “O naturista faz a limpeza da praia, do sítio, de trilhas, e se preocupa em deixar o ambiente como encontrou”, destaca.
Legislação em análise
No Brasil, o naturismo já está previsto em leis estaduais e municipais, mas falta regulamentação nacional sobre o tema. Há cinco anos, está em tramitação em Brasília o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2018, que regulamenta a prática em âmbito nacional.
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Segundo o texto, o espaço naturista é aquele devidamente sinalizado e autorizado pelo poder público estadual, municipal ou do Distrito Federal, situado em área destinada exclusiva, como praias, clubes, imóveis rurais, acampamentos ou outras hospedagens.
As autoridades municipais também poderão condicionar a licença a determinados limites de área e períodos do ano. “A prática da atividade em áreas autorizadas não constitui ilícito penal”, descreve a possível norma.
O projeto foi desarquivado em março deste ano e encontra-se na Secretaria Legislativa do Senado Federal, aguardando ser colocado em pauta.
Atualmente, apesar de o Código Penal não proibir a prática de modo claro, o naturista flagrado nu em área não permitida pode ser detido por ato obsceno (artigo 233). A pena é detenção, de três meses a um ano, ou multa.
