Praia de naturismo poderá ser criada em cidade da Região Metropolitana de Fortaleza; conheça projeto

As praias de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, são importantes pontos turísticos do Ceará, reconhecidas internacionalmente pela gastronomia e pela prática de esportes como surfe, kitesurf e windsurf. No entanto, um novo projeto pretende transformar uma delas em espaço autorizado para o naturismo, permitindo o trânsito de pessoas sem roupa. 

A iniciativa é da Associação Naturista do Ceará (Anace), entidade criada em 2020 para defender a filosofia naturista e dar ao estado do Ceará representatividade no âmbito nacional. Atualmente, ela é formada por 32 pessoas, de acordo com o presidente Evandro Cruz.

O representante explica que a praia naturista é uma demanda não só do grupo, mas de praticantes de outros Estados e países que visitam o Ceará. Hoje, a Federação Brasileira de Naturismo (FBrN) reconhece 8 praias de naturismo no país, sendo apenas duas no Nordeste:

• Praia do Pinho, em Santa Catarina, primeira do Brasil e reconhecida em 1988
• Praia de Pedras Altas, em Santa Catarina
• Praia da Galheta, em Santa Catarina
• Praia de Barra Seca, no Espírito Santo
• Praia Olho de Boi, no Rio de Janeiro
• Praia do Abricó, no Rio de Janeiro
• Praia de Tambaba, na Paraíba
• Praia de Massarandupió, na Bahia

“Pela extensão geográfica do Ceará, já era pra termos uma. Acredito que isso precisava de alguma associação para tomar a frente”, pensa Evandro. Do litoral de 573 km, ao longo de 20 municípios, foi escolhida uma área próxima à praia da Barra do Cauípe, no sentido Porto do Pecém.

Desde janeiro deste ano, a Anace elabora o projeto junto a projetistas e topógrafos - estudando o tamanho e a delimitação da área - e líderes comunitários. Nas contas da associação, há 24 comunidades próximas (incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhas) que precisam ser incluídas na iniciativa, já que a movimentação poderá gerar emprego e renda.

Os habitantes também são cotados para contribuir com a manutenção e limpeza do ambiente, outro pilar defendido pelos adeptos do naturismo.

O local precisa ser bem reservado. Não é algo da noite para o dia, estamos fazendo um projeto muito bem embasado e incluindo a comunidade. Queremos deixar tudo legalizado, organizado, com infraestrutura, barracas para comer e beber e espaço de camping, para movimentar a economia. No ato da aprovação, o poder público entra com a segurança.

O presidente já conheceu quatro praias naturistas no Brasil e vem consultando suas regulamentações e dirigentes para verificar o que é possível adaptar, incluir ou excluir do contexto cearense.

A decisão de tornar real a proposta dos naturistas depende de regulamentação de Prefeituras e Câmaras Municipais. Segundo Evandro, a expectativa é enviar o documento à Câmara Municipal de Caucaia no mês de outubro.

Em nota divulgada na manhã de quarta-feira (17), a Prefeitura de Caucaia informou que "não há ciência e nunca houve qualquer debate, sequer foi avaliado", o uso da praia do Cauípe como ponto da prática do naturismo.

Nudismo ou naturismo?

É importante esclarecer que o naturismo é um comportamento que valoriza a vida ao ar livre. Assim, a nudez social é entendida como forma de convivência íntima e integração com a natureza, além de estabelecer contato com a própria essência e aceitar o próprio corpo.

A prática não é ilegal e está amparada por um Código de Ética aprovado em 1996. São faltas graves passíveis de expulsão dos locais, por exemplo, “ter comportamento sexualmente ostensivo e/ou praticar atos de caráter sexual ou obscenos nas áreas públicas”, bem como praticar violência física.

No Brasil, o termo “nudismo” precisou ser substituído por “naturismo” para evitar sua vinculação a atividades sexuais. Porém, ainda hoje, a atividade é rodeada de preconceitos e tabus.

“Todos somos conscientes de nosso papel como naturistas e multiplicadores da causa. Mostramos que a prática não é só estar nu e desmistificamos que naturismo é algo ligado ao sexo”, defende Evandro Cruz, ressaltando o aspecto de sustentabilidade da filosofia. “O naturista faz a limpeza da praia, do sítio, de trilhas, e se preocupa em deixar o ambiente como encontrou”, destaca.

Legislação em análise

No Brasil, o naturismo já está previsto em leis estaduais e municipais, mas falta regulamentação nacional sobre o tema. Há cinco anos, está em tramitação em Brasília o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2018, que regulamenta a prática em âmbito nacional.

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Segundo o texto, o espaço naturista é aquele devidamente sinalizado e autorizado pelo poder público estadual, municipal ou do Distrito Federal, situado em área destinada exclusiva, como praias, clubes, imóveis rurais, acampamentos ou outras hospedagens. 

As autoridades municipais também poderão condicionar a licença a determinados limites de área e períodos do ano. “A prática da atividade em áreas autorizadas não constitui ilícito penal”, descreve a possível norma. 

O projeto foi desarquivado em março deste ano e encontra-se na Secretaria Legislativa do Senado Federal, aguardando ser colocado em pauta.

Atualmente, apesar de o Código Penal não proibir a prática de modo claro, o naturista flagrado nu em área não permitida pode ser detido por ato obsceno (artigo 233). A pena é detenção, de três meses a um ano, ou multa.