‘Bora de Graça’: Caucaia mantém programa de passe livre nos ônibus, mas com 16 veículos a menos

Atual gestão fez reajuste de contas e deve pagar R$1 milhão a menos por mês pelo serviço

ônibus em pátio de Caucaia com o adesivo Bora de Graça
Legenda: Alterações nas viagens já foram realizadas por empresa concessionária na última quarta (29)
Foto: Divulgação/Prefeitura de Caucaia

A Prefeitura de Caucaia anunciou, nesta semana, a continuidade do programa de transporte coletivo gratuito conhecido como “Bora de Graça”. No entanto, a gestão também comunicou uma redução de cerca de R$ 1 milhão no custeio mensal, o que gera uma redução de 16 veículos na frota de ônibus disponível para operar o serviço.

Na terça (28), a gestão municipal, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Empresa Vitória, que tem a concessão dos ônibus na cidade, reuniram-se para discutir um plano de manutenção do passe livre, “considerado essencial para a população mais vulnerável”, segundo o prefeito da cidade, Naumi Amorim.

A adequação entre as partes estipulou que o custo do serviço passa a ser de R$ 2,8 milhões por mês, uma economia superior a R$ 1 milhão em relação ao que vinha sendo praticado. 

Em nota enviada ao Diário do Nordeste, a Empresa Vitória informou que o acordo anterior garantia a circulação de 70 ônibus em períodos regulares e de 62 em períodos de férias escolares. Com a reavaliação do serviço, a frota diminuiu para 54 veículos.

A nova lista de horários para as 31 linhas incluídas na Tarifa Zero já está disponível no site da empresa

“A Vitória permanecerá empenhada e com o compromisso em continuar atendendo os seus passageiros dentro desta nova realidade, garantindo assim a manutenção do programa tarifa zero”, completa a empresa.

A reportagem procurou a Prefeitura de Caucaia para saber detalhes sobre o impacto da redução orçamentária no número de viagens, de veículos e, por efeito, de passageiros atendidos, mas não houve retorno até esta publicação.

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Em nota, o MPCE reiterou os termos da audiência de conciliação. "A Prefeitura manifestou interesse em manter o programa, mas que não teria como arcar com o atual custo mensal do serviço (cerca de R$ 3,7 milhões), só podendo pagar R$ 2,8 milhões. A Empresa Vitória concordou em manter o programa, reduzindo o número de ônibus utilizados. A proposta foi aceita pelo município", confirmou.

Redução da frota

Os impactos da redução da frota em horários de pico preocupam a babá Marly Moreira, 48. Moradora do bairro Conjunto Cabatan, ela relata que os ônibus nos quais ela, o filho e “vários moradores” embarcavam às 6h20 ou 6h40 já não passam mais.

“Os ônibus saíam do Centro de Caucaia 6h10 e 6h30, e passavam no meu bairro 6h20 e 6h40. Agora o primeiro que passa aqui é 7h15. Isso afetou muita gente, estudantes e trabalhadores que precisam pegar no primeiro horário”, relata Marly.

O filho dela, que trabalha em Aquiraz, a quase 50 km de casa, precisa caminhar por cerca de 20 minutos até outro bairro caucaiense para embarcar no transporte e conseguir seguir o trajeto diário. Antes, ele pegava o ônibus de 6h20 no próprio bairro.

“O problema não é a redução da frota: poderiam reduzir, tirar alguns horários durante o dia, mas não os horários de pico, jamais. Prejudicou muita gente”, finaliza a babá.

Conforme a gestão de Amorim, “o compromisso com a qualidade e a eficiência do serviço permanece”, embora seja “um momento de desafios financeiros”.

“A gente tá adequando os valores, pra que consiga manter esse programa. A gente sabe que quem mais precisa é que usa o transporte. A gente quer trabalhar pra manter. A situação não é fácil, o município de Caucaia está devendo quase R$ 800 milhões”, declarou o prefeito, em publicação nas redes sociais.

Ao voltar ao cargo e reassumir a gestão municipal no início de 2025, o prefeito apontou uma série de inconformidades em contratos e dívidas com empresas prestadoras de serviços. Assim, vem defendendo reajuste nas contas públicas para honrar os compromissos já assumidos.

Reforço em decreto

Lançado oficialmente no dia 31 de setembro de 2021, ainda no mandato do prefeito Vitor Valim, o Bora de Graça implementou passe livre para todos os moradores da segunda maior cidade do Ceará em população. 

Dados da antiga gestão mostram que o programa diminuiu, em média, 40% do fluxo de veículos na cidade e permitiu acréscimo de 15% a 36% na renda de famílias mais carentes.

A continuidade do Bora de Graça em 2025 já era prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de Caucaia, que estima as receitas que serão arrecadadas e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. 

Para este ano, havia previsão do emprego de R$ 40.386.100 para a “Manutenção do Transporte Público Gratuito”, o que equivaleria a R$ 3,36 milhões destinados ao mês.

A Prefeitura de Caucaia aponta que o município tem uma dívida de cerca de R$ 14 milhões junto à empresa concessionária do transporte, que correspondem a “pagamentos não realizados nos anos de 2023 e 2024”.

Diante dos impasses, a gestão afirma que o Bora de Graça será, em breve, oficializado por lei. Atualmente, o programa é estabelecido por decreto, que será revogado. Depois disso, a gestão municipal enviará um projeto de lei à Câmara Municipal para votação dos vereadores.

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