Entenda como serão reajustados os planos de saúde em 2021

Por terem os reajustes barrados durante a pandemia de Covid-19 em 2020, os planos de saúde deverão repassar reajuste ao consumidor a partir deste ano para compensar o período sem alteração de preços. De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), os planos que tiveram reajustes suspensos entre os meses de setembro e dezembro de 2020 poderão ter a recomposição a partir de janeiro de 2021, mas alguns terão condições diferentes.

Na prática, muitos consumidores só saberão o valor final da conta ao abrir o boleto. Isso porque, além da recomposição e dos reajustes anuais que serão aplicados em 2021, em muitos casos, terão de arcar também com o reajuste por mudança de faixa etária. Esses valores serão divididos em 12 parcelas.

Reajuste represado

O percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98 foi estabelecido em 8,14%. O índice, definido pela ANS, é válido para o período de maio de 2020 e abril de 2021, recompondo os ajustes que seriam aplicados pelos planos entre setembro e dezembro de 2020. Contudo, por conta da pandemia e alta demanda pelos serviços de saúde, os planos tiveram os reajustes suspensos. 

Outra recomposição que os planos poderão aplicar será para os casos de mudança de faixa etária durante o período da pandemia, podendo aplicar um reajuste de 20% sobre as medidas para algumas empresas. 

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Faixas etárias

"No caso da variação por mudança de faixa etária, existem 10 faixas etárias, e o período de suspensão varia entre um e quatro meses. No caso dos reajustes anuais por variação de custos, o período de suspensão pode variar de um mês, no caso dos contratos com aniversário em dezembro de 2020, a oito meses, no caso dos contratos individuais que tiveram aniversário em maio de 2020", explica a ANS em nota. 

Apesar das definições de reajuste, o pagamento do valor não cobrado em 2020 terá de ser diluído pelas empresas em iguais parcelas mensais pelos próximos 12 meses, completando o ciclo de 2021.

Informações 

Para deixar as mudanças claras ao consumidor, as empresas fornecedoras do serviço de plano de saúde terão de emitir, no boleto, todas as informações relativas às mudanças de preço e compensação de valor do reajuste. Terão de ser emitidos o valor da mensalidade, o valor da parcela relativa à recomposição e a informação sobre qual parcela está sendo paga. 

Casos específicos

Contudo, nem todos os planos tiveram os reajustes suspensos durante o período de setembro de 2020 e dezembro de 2020, podendo seguir dinâmicas próprias entre a empresa fornecedora e o cliente. São eles: planos não regulamentados (contratados antes de 31/12/1998 e não adaptados à Lei dos planos de saúde); planos exclusivamente odontológicos; contratos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas e que não pertençam a agrupamentos de contratos previsto na RN 309/12 que já tinham negociado e aplicado seu reajuste até 31/08/2020 ou contratos em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso; ou planos em pós-pagamento.

Para essas modalidades, é preciso consultar com a empresa sobre qualquer tipo de alteração. 

Empresas

Consultadas, Unimed e Hapvida informaram que deverão seguir as normas sugeridas pela ANS para os reajustes. 

A Unimed informou que a fatura nos contratos de plano individual será reajustada em 8,14% a partir de janeiro de 2021. A partir de março deste ano começam a ser cobrados os valores relativos aos retroativos e da recomposição dos reajustes anuais e de faixa etária, divididos em 12 parcelas iguais e sucessivas. 

"Os contratos de plano individual, com fatura de vencimento para janeiro serão reajustados em 8,14% (reajuste anual).  Já o retroativo dos valores da recomposição do reajuste anual e de faixa etária, suspensos em decorrência da pandemia da Covid-19, a Unimed deliberou cobrar somente a partir de março, dividindo o valor em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas. Para mais detalhes, os clientes devem consultar o site: www.unimedfortaleza.com.br", respondeu a Unimed em nota.

O Hapvida também seguirá o percentual. "A empresa confia plenamente na competência e nas decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por isso, a empresa segue, sempre, suas diretrizes. Em relação ao reajuste de planos individuais, respeitaremos o estipulado pela ANS", informou a Hapvida.