Programa de renegociação de dívidas do governo Lula, o Desenrola 2.0. irá permitir que o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja utilizado pelo trabalhador para pagamento dos débitos devidos.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, no entanto, a possibilidade de renegociá-los usando o FGTS só será possível de maneira total. Ou seja, os recursos do fundo não podem ser utilizados para amortização da dívida.
Na prática, se o saldo do FGTS for suficiente para pagar o valor total da dívida, é possível ao devedor se valer do recurso. Se ele não for suficiente para a quitação completa, o uso será vedado.
Questões jurídicas sobre o uso do FGTS para quitar dívidas podiam travar a proposta, mas o Ministério da Fazenda permitiu a utilização dos recursos, conforme o jornal.
Desenrola 2.0 prevê novo teto de juros
O Desenrola 2.0 prevê, ainda, novo teto para a cobrança de juros em cima dos débitos renegociados. Antes, foi anunciado que seria de 2,5%, mas agora o governo estabeleceu o patamar de 1,99%.
O programa prevê que dívidas tenham desconto de até 80% concedidos por instituições financeiras e, em contrapartida, o governo entra com a garantia do pagamento, que quita o débito caso o devedor não honre o acordo.
O critério financeiro para ser contemplado no Desenrola 2.0 é ganhar até cinco salários mínimos, ou R$ 8.105.
